PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 174, de 1 de fevereiro de 2026, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1817227,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o servidor ELESSANDRO SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923111, lotado na Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 12/02/2026,em substituição a JOSÉ ANDERSON SANTANA CORREIA, em razão de afastamento da titular e impossibilidade da substituta designada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12/02/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral