PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 6 DE ABRIL DE 2026

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 180, de 5 de março de 2026, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o Ofício TRE/SE 1425/2026, da 29ª Zona Eleitoral (1830682);

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VALÉRIA MARIA DOS SANTOS, Técnica Judiciário, matrícula 30923276, Assistente I da Assessoria de Planejamento e Gestão - SAO, FC-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 08 a 17/04/2026, em substituição a LUCIANO DE OLIVEIRA SANTIAGO, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição