PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO os Relatórios da Comarca de Estância (1802620), da Comarca de Tobias Barreto (1802694) e da Comarca de Carira (1802697), publicados na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 23/01/2026;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos IV e XXI da Portaria 2/2025 (1796802) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

     "IV. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Estância, para responder pela 6ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 07 a 19/01/2026 e no dia 25/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Antônio Carlos de Souza Martins.

(...)

      "XXI. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira, no período de 10 a 22/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Holmes Anderson Junior;

Art. 2º Revogar o inciso XV da Portaria 2/2026 (1796802);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/01/2026.

Art. 1º Alterar os incisos IV e XXI da Portaria 2/2026 (1796802) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"IV. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Estância, para responder pela 6ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 07 a 19/01/2026 e no dia 25/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Antônio Carlos de Souza Martins.

(...)

"XXI. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira, no período de 10 a 22/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Holmes Anderson Junior;

Art. 2º Revogar o inciso XV da Portaria 2/2026 (1796802);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/01/2026.

DIÓGENES BARRETO

Presidente