PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor ELIELSON SOUZA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923336, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Des. DIÓGENES BARRETO
Presidente