PORTARIA DE PESSOAL Nº 67, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso X, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando o art. 35, I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e

Considerando, outrossim, o Ofício TRE/SE 143/2026 (1801231) do Juízo da 8ª Zona Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ ALBERTO CARVALHO, Requisitado, matrícula 309R694, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 8ª Zona Eleitoral, com sede no município de Gararu/SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 05/03/2026.

PUBLIQUE-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente