PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 7 DE ABRIL DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor das Portarias 784/2025 (1827616), 799/2025 (1827614), 814/2025 (1827610), 90/2026 (1827603) e 685/2026 (1827590), todas da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe e a Portaria 121/2026 (1829007), da Corregedoria Corregedoria-Geral da Justiça.

CONSIDERANDO o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1831935) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1828535) referentes ao mês de abril de
2026, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

RESOLVE:

Art. 1º Esta portaria designa as Juízas e os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. DANIEL DE LIMA VASCONCELOS - Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, para responder pela 01ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 28 a 30/04/2026,por motivo de afastamento do Juiz Titular, Antônio Henrique de Almeida Santos;

II. JOSÉ ANTÔNIO DE NOVAIS MAGALHÃES - Juiz Titular do 1º JECC de Nossa Senhora de Socorro, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada no município de Gararu, no período de 06 a 25/04/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Anderson Clei Santos Rochão;

III. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 22 a 24/04/2026, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Érica Magri Milani;

IV. CLÁUDIA DO ESPÍRITO SANTO - Juíza Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Laranjeiras, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 01/04/2026 e no período de 06 a 25/04/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Fernando Luís Lopes Dantas;

V. EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO - Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Propriá, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 16/04/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luiz Eduardo Araújo Portela;

VI. MARINA DE ALMEIDA MENEZES BARBOSA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé de São Francisco, no período de 01 a 05/04/2026, por motivo de encontrar-se vaga a Jurisdição Eleitoral;

VII. ALTAMIRO PACHECO DA SILVA JUNIOR - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé de São Francisco, no período de 06 a 30/04/2026, por motivo de encontrar-se vaga a Jurisdição Eleitoral;

VIII. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Carira, no dia 30/04/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Holmes Anderson Junior.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/04/2026.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Presidente