PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 09 DE MARÇO DE 2026

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Canindé de São Francisco (1820475), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 06/03/2026;

CONSIDERANDO o teor da Portaria 100/2026 (1820918), da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, publicada em 06/03/2026;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795),que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Dr. PEDRO MACHADO GUEIROS, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé de São Francisco, no período de 22 a 31/03/2026, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA

Presidente em Exercício