PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Estância (1802620), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 23/01/2026;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. RENATO CALDAS DO VALLE VIANA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria Geral de Justiça de Sergipe, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 6ª Zona Eleitoral, sediada no município de Estância, nos dias 22 e 23/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Antônio Carlos de Souza Martins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/01/2026.

DIÓGENES BARRETO

Presidente