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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 19 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 180, de 03 de março de 2026, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte;

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1843937 e a Informação 2961 1849385,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARQUIBALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923126, Chefe da Seção de Protocolo, Expedição de Documentos e Cumprimento de Mandados, FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Informação, CJ-2, no período de 04 a 08/05/2026, em substituição a OLAVO CAVALCANTE BARROS, em razão de afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/05/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE em 20/5/2026, pág. 4.

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