PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 174, de 19 de fevereiro de 2026, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832, 22 de junho de 2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6 de maio de 2014; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição SEI nº 1814527,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor JOSÉ EDSON CARVALHO SANTOS, Requisitado, matrícula 309R518, lotado na 19ª Zona Eleitoral, com sede em Propriá/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 26/02/2026, em substituição a LETÍCIA TORRES DE JESUS, em virtude de afastamento do titular e da impossibilidade de substituição pelo substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26/02/2026.

PUBLIQUE-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral