PORTARIA DE PESSOAL Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Aracaju (1800631) publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 19/01/2026;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795 ), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e XVIII do art. 1° da Portaria de Pessoal 2/2026 (1796802) desta Presidência, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"I. LAÍS MENDONÇA CÂMARA ALVES - Juíza Titular da 02ª Zona Eleitoral, para responder pela 01ª Zona Eleitoral, sediada no município de Aracaju, no período de 7 a 26/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rômulo Dantas Brandão;

(...)

XVIII. LAÍS MENDPortaria de Pessoal nº 12/2026ONÇA CÂMARA ALVES - Juíza Titular da 02ª Zona Eleitoral, para responder pela 27ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 07 a 26/01/2026, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Aldo de Albuquerque Melo;"

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 12/2026 (1798496).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/01/2026.

PUBLIQUE-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente