PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1807896,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora WILLIÉVANES ALVES DE SOUZA LUDUVICE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923358, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Licitações, da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, da referida Secretaria, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, nos dias 05 e 06/02/2026 e no período de 09 a 13/02/2026, em substituição a EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA, em razão de afastamentos da titular e impossibilidade da substituta designada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/02/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral