PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 180, de 03 de março de 2026, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO os Formulários de Substituição 1821295.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ÁUREA MARIA SOARES AMORIM, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923339, lotada na Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-2, nos dias 12 e 13/03/2026, em substituição a ANA PATRÍCIA FRANCA RAMOS PORTO, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12/03/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral