PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 174, de 1 de fevereiro de 2026, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 118 da Resolução nº 41, de 18 de abril de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1817242,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR a servidora MARIA ELIZABETE SANTOS ALMEIDA, Cedida, matrícula 309R273, Assistente I, FCI, da Seção de Fiscalização de Cadastro, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 26/02/2026, em substituição a JOSÉ ANDERSON SANTANA CORREIA, em razão de afastamento do titular e impossibilidade da substituta designada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 26/02/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral