PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 174, de 19 de fevereiro de 2026, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832, 22 de junho de 2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6 de maio de 2014; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição SEI nº 1811293,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora ANNE GLAYCE VIDAL ROCHA PRATA, Requisitada, matrícula 309R755, lotada na 06ª Zona Eleitoral, com sede em Estância/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no período de 11 a 13/02/2026, em substituição a ALBÉRICO BARRETO FONSECA, em virtude de afastamento do titular e impossibilidade da substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11/02/2026.

PUBLIQUE-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral