PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto na Ata de Registro de Preços nº 04/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, constante do Processo SEI nº 0007153-67.2025.6.25.8000;

CONSIDERANDO a necessidade de designar comissão responsável pelo recebimento dos bens decorrentes da referida ata;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Recebimento dos bens decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 04/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, conforme Processo SEI nº 0007153-67.2025.6.25.8000:

I - LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JÚNIOR;

II - CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO;

III - JOSÉ HORA DE ALMEIDA NETO.

Parágrafo único. O servidor LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JÚNIOR presidirá a Comissão, substituindo-o, em suas ausências ou impedimentos, o servidor CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral