PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1798861,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora BELANISA SOUZA CHAGAS, cedida para este Regional, matrícula 309R758, Assistente I, FC-1, da Diretoria Geral, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Manutenção Predial, da Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 14/01/2026 e no período de 22 a 27/01/2026, em substituição a LUCIANA DE MORAES TAVARES, em razão de afastamentos da titular e impossibilidade do substituto designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/01/2026.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral