PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria nº 1016, de 18 de outubro de 2023, desta Corte; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição 1806881

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VANINE VIEIRA DE FARIA ALMEIDA CABRAL, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923182, lotada na Seção de Legislação e Jurisprudência, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no período de 11 a 13/02/2026, em substituição a ALINE SERAFIM LEITE, em razão de férias da titular e impossibilidade da substituta designada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral