PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria nº 724, de 19 de agosto de 2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO o art. 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832, 22 de junho de 2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6 de maio de 2014; e

CONSIDERANDO o Formulário de Substituição SEI nº 1806464,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora MARIA GEANE SIMÕES DE FRANÇA CRUZ, Requisitada, matrícula 309R743, lotada na 16ª Zona Eleitoral, com sede em Nossa Senhora das Dores/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 02/02/2026, em substituição a PAULO VICTOR PEREIRA SANTOS DA SILVA, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/02/2026.

PUBLIQUE-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral