A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, da Resolução nº 187, de 29 de novembro de 2016, Regimento Interno deste Tribunal;

CONSIDERANDO o teor da Portaria GP7 180/2026 (1851315), da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe publicada em 14/05/2026;

CONSIDERANDO o Relatório da Comarca de Nossa Senhora da Glória (1851319), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 18/05/2026;

CONSIDERANDO o art. 18, da Resolução TRE/SE nº 23, de 27 de novembro de 2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

CONSIDERANDO o Provimento nº 9, de 14 de agosto de 2025 (1742206), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso IV , da Portaria 261/2026 (1840563) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"IV. ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA LINS - Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 26 a 29/05/2026, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Fabiana Oliveira Bastos de Castro;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1°/05/2026.

ANA BERNADETE LEITE DE C. ANDRADE

Presidente em Exercício