PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o art. 15, § 4º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA ALVES SANTOS, Analista Judiciário do TRE/BA, removida para este Regional, matrícula 309R576, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral.

Art. 2º Determinar que a referida servidora desempenhe suas atividades na Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02/02/2026.

DIÓGENES BARRETO

Presidente