Suspensão do Expediente no Dia da Cerimônia de Diplomação dos Eleitos.

Dispõe sobre o procedimento de Autoinspeção Anual 2024.

Designa a equipe que participará da Autoinspeção na sede do Cartório da 34ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização de autoinspeção nos serviços da 11ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a designação dos servidores que participarão da Autoinspeção.

Dispõe sobre a realização de autoinspeção nos serviços da 30ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre o procedimento de Autoinspeção Anual 2024.

Dispõe sobre o procedimento de Autoinspeção Anual 2024.

Suspensão do Expediente no Dia da Cerimônia de Diplomação dos Eleitos.

Dispõe sobre a realização de autoinspeção nos serviços da 26ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre o procedimento de Autoinspeção Anual 2024 nos serviços da 18ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a designação dos servidores que participará da Autoinspeção.

Dispõe sobre o procedimento de Autoinspeção Anual 2024.

Designa servidor para realizar os trabalhos atinentes à Autoinspeção anual 2024 na 23ª Zona Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre o procedimento de Autoinspeção Anual 2024.

Dispõe sobre o procedimento de Autoinspeção Anual 2024.

Dispõe sobre a designação dos servidores que participará da Autoinspeção.

Designa secretário para atuar na AUTOINSPEÇÃO 2024 do Cartório Eleitoral da 17ª Zona de Sergipe.

Dispõe sobre a designação dos servidores que participará da Autoinspeção.

Dispõe sobre a realização de autoinspeção nos serviços da 28ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização de autoinspeção nos serviços da 1ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização de autoinspeção nos serviços da 2ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a designação dos servidores que participará da Autoinspeção.

Dispõe a realização de Autoinspeção nos serviços da 5ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre o procedimento de Autoinspeção nos serviços da 22ª Zona Eleitoral.

Define os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício pelos servidores nos feitos judiciais e administrativos da 2ª Zona Eleitoral.

Define os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício pelos servidores nos feitos judiciais e administrativos da 6ª Zona Eleitoral.

Delega aos servidores do Cartório Eleitoral e ao servidor designado pelo TRE/SE, para prestar auxílio remoto, os atos necessários ao andamento e à análise dos processos de prestação de contas eleitorais, nos termos da Resolução TSE 23.607/2019.

Atribui a prática de atos ordinatórios nas prestações de contas eleitorais, visando a celeridades dos atos eleitorais.

Regulamenta os feitos judiciais e administrativos e define os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício pelos Servidores efetivos e requisitados da 13ª Zona Eleitoral. 

Regulamenta a realização no espaço público do Município de Itabaiana/SE, de quaisquer eventos comemorativos ou festejos relacionados aos resultados eleitorais.

Atribui tarefas aos Coordenadores de local de Votação e Acessibilidade.  

Regulamenta a distribuição equitativa de eventos relacionados à campanha dos candidatos no Município de Barra dos Coqueiros e outros atos de propaganda eleitorais.

Dispõe sobre a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas por qualquer estabelecimento comercial ou social e pessoas físicas no período compreendido entre 0h até as 23h59min do dia 06/10/2024 (domingo - dia da eleição).

Disciplina eventos comemorativos ou festejos relacionados aos resultados eleitorais nas eleições municipais de 2024 no âmbito da 16ª zona eleitoral de Sergipe.

Estabelece as instruções de procedimentos como forma de orientação ao trabalho a ser desenvolvido pelos integrantes da força policial, dos coordenadores de locais de votação, dos presidentes de mesa receptora de votos, servidores da Justiça Eleitoral e demais convocados que atuarão nas Eleições Municipais 2024.

Dispõe sobre a participação dos Partidos Políticos, Coligações e Candidatos da 21ª Zona Eleitoral em eventos de campanha no dia 05/10/2024 (sábado, véspera do pleito) e em atos comemorativos relacionados ao resultado das Eleições/2024. Revoga itens 1 e 2 do Capítulo II e o item 6 do Capítulo IV da Portaria nº 752/2024.

Dispõe sobre a comercialização, o fornecimento, o oferecimento ou a entrega de bebida alcoólica por pessoa física ou jurídica, em todo o território dos municípios de Itaporanga D"Ajuda/SE e Salgado/SE, desde as 22h do dia 5 de outubro de 2024 (sábado) até as 20h do dia 6 de outubro de 2024 (domingo).

Regulamenta a realização no espaço público do Município de Itaporanga D"Ajuda/SE, de quaisquer eventos comemorativos ou festejos relacionados aos resultados eleitorais.

Eleições Gerais. Da fiscalização perante as mesas receptoras de votos e do trabalhos realizados pela Junta Eleitoral. Indicação dos delegados e fiscais pelas Coligações e partidos políticos.

Dispõe sobre a comunicação de eventos pelos representantes dos partidos à Polícia Militar e sobre o horário-limite para as comemorações relacionadas ao resultado das eleições.

Estabelece, no âmbito da 04ª Zona Eleitoral deste Regional a proibição do consumo em local público, fornecimento e comercialização de bebidas alcoólicas e realização de festas, shows e eventos públicos ou particulares no período assinalado abaixo com o fito de coibir eventual turbação às Eleições Municipais de 2024.

Estabelece procedimentos e orientações gerais ao trabalho a ser desenvolvido pelos Auxiliares do Juiz, Presidentes de mesas receptoras, Servidores da Justiça Eleitoral, integrantes da força policial e representantes de Partidos e Coligações que atuarão nas Eleições Municipais de 2024.

Veda o uso de funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a duzentos metros da sede do Poder Judiciário no âmbito da 1ª Zona Eleitoral.

Disciplina eventos comemorativos ou festejos relacionados aos resultados eleitorais nas Eleições Municipais 2024.

Tramitação dos processos de prestação de contas eleitorais. Eleições Municipais 2024.

Estabelece, no âmbito da 26ª Zona Eleitoral (Ribeirópolis, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida e Santa Rosa de Lima), a limitação de horário dos atos comemorativos relacionados aos resultados das Eleições Municipais de 2024.

Veda a realização de propaganda eleitoral de qualquer natureza em bem pertencente ao Poder Público no âmbito da 21ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre a realização de atos comemorativos relacionados ao resultado das Eleições/2024. 

Estabelece, no âmbito da 18ª Zona Eleitoral deste Regional a proibição do consumo em local público, fornecimento e comercialização de bebidas alcoólicas e realização de festas, e shows eventos públicos ou particulares no período assinalado abaixo com o fito de coibir eventual turbação às Eleições Municipais de 2024.

Estabelece procedimentos e orientações gerais ao trabalho a ser desenvolvido pelos Auxiliares do Juiz, Presidentes de mesas receptoras, servidores da Justiça Eleitoral, integrantes da força policial e representantes de Partidos e Coligações que atuarão nas Eleições Municipais de 2024.

Estabelece, no âmbito da 5ª Zona Eleitoral (Capela, Siriri, Malhada dos Bois e Muribeca) a proibição do consumo em local público, fornecimento e comercialização de bebidas alcoólicas e a realização de festas, shows e eventos públicos ou particulares nas Eleições Municipais de 2024, bem como proibição de extensão dos atos comemorativos relacionados as eleições.

Dispõe sobre o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas, no período compreendido entre 22:00h do dia 5 de outubro de 2024 (sábado) até as 20h do dia 6 de outubro de 2024 (domingo), dos municípios de Nossa Senhora da Glória e São Miguel do Aleixo.

Disciplina eventos comemorativos ou festejos relacionados aos resultados eleitorais nas Eleições Municipais 2024.

Dispõe sobre o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas, no período compreendido entre 22:00h do dia 05/10/2024 (sábado) até as 23:59 do dia 06/10/2024 (domingo).

Instala Comissão Especial de transportes para atuar na 19ª Zona durante o pleito eleitoral de 2024.

Estabelece, no âmbito da 23ª Zona Eleitoral, a proibição do consumo em local público, fornecimento e comercialização de bebidas alcoólicas, nas Eleições Municipais de 2024.

Estabelece, no âmbito da 23ª Zona Eleitoral, a proibição do exercício do comércio ambulante como do funcionamento ou da instalação de barracas, quiosques ou equipamentos congêneres destinados ao comércio de alimentos ou outros produtos, a uma distância inferior a 50m (cinquenta metros) dos prédios em que se encontrem em funcionamento, locais de votação ou que estejam a serviço da Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.

Estabelece procedimentos e orientações gerais ao trabalho a ser desenvolvido pelos Auxiliares do Juiz, Presidentes de mesas receptoras, servidores da Justiça Eleitoral, integrantes da força policial e representantes de Partidos e Coligações que atuarão nas Eleições Municipais de 2024.

Regulamenta a tramitação dos processos de registro de candidatura. Eleições Municipais 2024. 27ª Zona Eleitoral

Delega aos servidores do Cartório Eleitoral e ao(à) servidor(a) lotado(a) na sede do TRE/SE, que prestará auxílio à 2ª Zona, a prática de atos previstos na Resolução-TSE nº 23.609/2019.

Dispõe sobre a designação de Oficial de Justiça ad hoc na circunscrição da 5ª ZE/SE.

Designa servidores e servidoras para atuarem como oficiais e oficialas de justiça 'ad hoc'.

Estabelece critérios para a comprovação de vínculo para caracterizar o domicílio eleitoral, nos moldes do art. 23, da Resolução TSE 23.659/2021.

Esta Portaria se aplica aos feitos judiciais e administrativos e define os atos ordinatórios que podem ser praticados de ofício pelos servidores do Cartório da 14ª Zona Eleitoral. (Revoga-se a Portaria 01/2016)

Dispõe sobre o horário de funcionamento e o agendamento dos atendimentos no Cartório da 4a Zona Eleitoral no período de fechamento de cadastro das Eleições Municipais 2024.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e o agendamento dos atendimentos no Cartório da 21ª Zona Eleitoral no período de 15/04/2024 até o fechamento de cadastro das Eleições Municipais 2024.

Designa o dia 19 de abril de 2024, a partir das 8h, para a realização de autoinspeção nos serviços 1ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e o agendamento dos atendimentos no Cartório da 21ª Zona Eleitoral no período de fechamento de cadastro das Eleições Municipais 2024 e revoga a Portaria n° 213/2024.

Dispõe sobre a solicitação de alteração de senha cadastrada no SPCA.

Dispõe acerca dos atos ordinatórios a serem praticados pelo Cartório Eleitoral.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e o agendamento dos atendimentos no Cartório da 21a Zona Eleitoral no período de fechamento de cadastro das Eleições Municipais 2024.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e o agendamento.dos atendimentos no Cartório da 17ª Zona Eleitoral no período de fechamento de cadastro das Eleições Municipais 2024.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e o agendamento dos atendimentos no Cartório da 21a Zona Eleitoral no período de fechamento de cadastro das Eleições Municipais 2024.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e o agendamento dos atendimentos no Cartório da 4a Zona Eleitoral no período de fechamento de cadastro das Eleições Municipais 2024.

Regulamenta Atendimento Biométrico Itinerante (ABI).

Dispõe sobre funcionamento do Posto Itinerante de Atendimento Biométrico da Justiça Eleitoral o município de Cedro de São João, durante o período de 05 a 07 de fevereiro de 2024.

Designa servidor para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção da 16ª Zona Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Fecha o Cartório da 12ª Zona Eleitoral no dia 18/12/2024, para fins de participação dos servidores no dia da cerimônia de diplomação dos eleitos.

Designa o servidor para atuar como secretário durante os trabalhos de Autoinspeção da 21ª Zona Eleitoral de Sergipe.