
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 336, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Dr. RÔMULO DANTAS BRANDÃO, Juiz da 1ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições constantes no Provimento CGE 2/2023
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o dia 19 de abril de 2024, a partir das 8h, para a realização de autoinspeção nos serviços desta Zona Eleitoral.
Art. 2º - Determinar a utilização do Sistema de Inspeções e Correições Eleitorais - SInCo, disponibilizado pela Corregedoria-Geral Eleitoral para a realização da autoinspeção.
Art. 3º - Designar a servidora MARIA CARMEM SOUZA SANTOS para secretariar os trabalhos de autoinspeção.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência ao(à)(s) representante(s) do Ministério Público desta Zona Eleitoral e da OAB/SE.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RÔMULO DANTAS BRANDÃO
Juiz Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 12/04/2024.


