Extingue a Comissão de Gestão Documental e de Memória (CGDM). Institui a Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM).

Aprova o Plano de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o biênio agosto-2023 a agosto-2025.

Dispõe sobre delegação de atribuições administrativas e revoga as Portarias TRE/SE n° 631/2023 e 716/2023.

Regulamenta a gestão de conteúdos da internet e da intranet do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê Gestor do Conteúdo dee de InternetIntranet do TRE/SE e revoga a Portaria TRE/SE n° 163/2020.

Dispõe sobre delegação de atribuições administrativas e revoga a Portaria TRE/SE n°463/2021.

Institui Pontos de Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a Portaria n° 101/2019, que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

Altera o art. 8º da Portaria 153/2022.

Altera a Portaria TRE/SE n° 423/2021, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Secretaria do Tribunal.

Estabelece as atribuições da Comissão de Suporte de Configuração da Base de Dados do PJe.

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro, nos dias 12, 13, 19, 20, 24, 25 e 26/04/2023.

Altera o art. 7º da Portaria TRE/SE 621/2020, a qual regulamenta a licença à gestante, a licença à adotante e a licença-paternidade, e respectivas prorrogações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. (Redação dada após a republicação da Portaria no DJE-TRE/SE n° 64, de 18/4/2023) 

Desloca a iniciativa estratégica Plano de Dados Abertos, do Macrodesafio Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados, para o Macrodesafio Fortalecimento da relação institucional da Justiça Eleitoral com a Sociedade e dá outras providências.

Aprova o Manual do Processo de Trabalho de Gestão da Estratégia Organizacional.

Institui o Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário (PIILC-PJ) no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a Portaria n° 813/2021, que instituiu a Política de Governança Corporativa de TIC do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a Portaria 465/2014, que dispõe sobre o comitê das Cartas de Serviço de 1º e 2º Graus.

Aprova o Manual do Processo de Trabalho de Consulta e Carga de Processos Físicos Arquivados.

Aprova a atualização das versões dos manuais dos processos de trabalho que relaciona.