Portarias Normativas 2023

Portarias Normativas Ementa/Assunto
PORTARIA N° 1231, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Institui a Metodologia para a Gestão de Continuidade de Negócio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA N° 1184, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre impressão, papel, toner e consumo de copo descartável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA N° 1148, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Revoga a Portaria 153/2022. Institui a Política de Gestão de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 1115, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Aprova o Plano de Transformação Digital 2023-2025 e extingue a Comissão de Transformação Digital.

PORTARIA N° 1095, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Revisão da Política de Backup, Armazenamento, Salvaguarda e Restauração de Dados, a qual estabelece diretrizes, responsabilidades e competências destinadas a garantir a segurança, proteção e disponibilidade dos dados digitais sob a responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).

PORTARIA N° 1088, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Aprova o Manual do Processo de Trabalho de Concessão de Licença para Capacitação.

PORTARIA N° 1020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Revisa o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Ciclo 2021 - 2026, e dá outras providências.

PORTARIA N° 982, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

Autoriza a adoção, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, do Manual de Auditoria do Poder Judiciário.

PORTARIA N° 964, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

Regulamenta o Processo de Avaliação das Competências no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA N° 897, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Extingue a Comissão de Gestão Documental e de Memória (CGDM). Institui a Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM).

PORTARIA N° 836, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Aprova o Plano de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o biênio agosto-2023 a agosto-2025.

PORTARIA N° 782, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre delegação de atribuições administrativas e revoga as Portarias TRE/SE n° 631/2023 e 716/2023.

PORTARIA N° 777, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Regulamenta a gestão de conteúdos da internet e da intranet do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA N° 773, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê Gestor do Conteúdo dee de InternetIntranet do TRE/SE e revoga a Portaria TRE/SE n° 163/2020.

PORTARIA N° 716, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre delegação de atribuições administrativas e revoga a Portaria TRE/SE n°463/2021.

PORTARIA N° 713, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Institui Pontos de Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA N° 603, DE 06 DE JULHO DE 2023

Altera a Portaria n° 101/2019, que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

PORTARIA N° 602, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Altera o art. 8º da Portaria 153/2022.

PORTARIA N° 591, DE 06 DE JULHO DE 2023

Altera a Portaria TRE/SE n° 423/2021, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Secretaria do Tribunal.

PORTARIA N° 587, DE 27 DE JUNHO DE 2023

Estabelece as atribuições da Comissão de Suporte de Configuração da Base de Dados do PJe.

PORTARIA N° 430, DE 10 DE MAIO DE 2023

Designa servidor para substituir a Chefia da Seção de Fiscalização de Cadastro, nos dias 12, 13, 19, 20, 24, 25 e 26/04/2023.

PORTARIA N° 341, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Altera o art. 7º da Portaria TRE/SE 621/2020, a qual regulamenta a licença à gestante, a licença à adotante e a licença-paternidade, e respectivas prorrogações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. (Redação dada após a republicação da Portaria no DJE-TRE/SE n° 64, de 18/4/2023) 

PORTARIA Nº 240, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Desloca a iniciativa estratégica Plano de Dados Abertos, do Macrodesafio Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados, para o Macrodesafio Fortalecimento da relação institucional da Justiça Eleitoral com a Sociedade e dá outras providências.

PORTARIA Nº 194, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Aprova o Manual do Processo de Trabalho de Gestão da Estratégia Organizacional.

PORTARIA Nº 189, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Institui o Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA N° 188, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário (PIILC-PJ) no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 187, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA N° 166, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Altera a Portaria n° 813/2021, que instituiu a Política de Governança Corporativa de TIC do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA N° 154, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Altera a Portaria 465/2014, que dispõe sobre o comitê das Cartas de Serviço de 1º e 2º Graus.

PORTARIA Nº 131 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aprova o Manual do Processo de Trabalho de Consulta e Carga de Processos Físicos Arquivados.

PORTARIA Nº 101, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aprova a atualização das versões dos manuais dos processos de trabalho que relaciona.