Portarias Normativas 2023

Portarias Normativas Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 240, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Desloca a iniciativa estratégica Plano de Dados Abertos, do Macrodesafio Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados, para o Macrodesafio Fortalecimento da relação institucional da Justiça Eleitoral com a Sociedade e dá outras providências.
PORTARIA Nº 189, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Institui o Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA N° 188, DE 14 DE MARÇO DE 2023

Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário (PIILC-PJ) no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA Nº 187, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA N° 166, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Altera a Portaria 813/2021, que instituiu a Política de Governança Corporativa de TIC do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
PORTARIA N° 154, DE 22 DE MARÇO DE 2023

Altera a Portaria 465/2014, que dispõe sobre o comitê das Cartas de Serviço de 1º e 2º Graus.
PORTARIA Nº 131 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aprova o Manual do Processo de Trabalho de Consulta e Carga de Processos Físicos Arquivados.
PORTARIA Nº 101, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

Aprova a atualização das versões dos manuais dos processos de trabalho que relaciona.