Institui as regras e os procedimentos para Desenvolvimento Seguro de Software do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui a Metodologia para a Gestão de Continuidade de Negócio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Revisa o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRE-SE - ciclo 2022-2026.

Dispõe sobre impressão, papel, toner e consumo de copo descartável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Constitui a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento de instrutores internos.

Revoga a Portaria 153/2022. Institui a Política de Gestão de Continuidade de Negócio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Aprova o Plano de Transformação Digital 2023-2025 e extingue a Comissão de Transformação Digital.

Disponibiliza à sociedade científica a chamada para publicação de artigos científicos na Revista Democracia e Sociedade (RDS).

Revisão da Política de Backup, Armazenamento, Salvaguarda e Restauração de Dados, a qual estabelece diretrizes, responsabilidades e competências destinadas a garantir a segurança, proteção e disponibilidade dos dados digitais sob a responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).

Revisão da Política de Backup, Armazenamento, Salvaguarda e Restauração de Dados, a qual estabelece diretrizes, responsabilidades e competências destinadas a garantir a segurança, proteção e disponibilidade dos dados digitais sob a responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).

Dispõe sobre a criação da revista científica Democracia e Sociedade (RDS) e a composição da sua Diretoria e do seu Conselho Editorial.

Aprova o Manual do Processo de Trabalho de Concessão de Licença para Capacitação.

Regulamenta a elaboração do Relatório de Gestão do Exercício de 2023.

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2024.

Revisa o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Ciclo 2021 - 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Autoriza a adoção, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, do Manual de Auditoria do Poder Judiciário.

Regulamenta o Processo de Avaliação das Competências no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Classifica as unidades administrativas do Tribunal, revoga a Portaria 364/2017 e dá outras providências.

Extingue a Comissão de Gestão Documental e de Memória (CGDM). Institui a Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM).

Aprova o Plano de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o biênio agosto-2023 a agosto-2025.

Dispõe sobre a submissão de estagiárias/os à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação adotada na Secretaria e nas Zonais Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Delega poderes à/ao Diretor/a da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe para a negociação e assinatura de acordo de cooperação com instituições ou organizações nacionais ou internacionais com vistas à realização de atividades conjuntas no projeto "Cooperação contra a Desinformação Eleitoral em Sergipe".

Dispõe sobre delegação de atribuições administrativas e revoga as Portarias TRE/SE n° 631/2023 e 716/2023.

Regulamenta a gestão de conteúdos da internet e da intranet do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designa as(os) integrantes do Comitê Gestor de Conteúdo da Internet e Intranet (CGCI) e revoga a Portaria TRE/SE n° 172/2023.

Dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê Gestor do Conteúdo de e de Internet Intranet do TRE/SE e revoga a Portaria TRE/SE n° 163/2020.

Dispõe sobre delegação de atribuições administrativas e revoga a Portaria TRE/SE n°463/2021.

Institui Pontos de Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designar as(os) integrantes do Comitê Gestor de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (CGTPDP) e revoga  a Portaria 1071/2020.

Altera a Portaria TRE/SE 1146/2020, a qual institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a Portaria TRE/SE 24/2019, a qual regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Estabelece que as/os empregadas(os) de empresas contratadas pelo Tribunal submetem-se à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.

Institui a Câmara de Mediação e Conciliação (CMC) do âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a Portaria 463/2021.

Institui Comissão para condução de processos de responsabilização instaurados para apuração de infrações administrativas que possam ser penalizadas com as sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, previstas no art. 156, incisos III e IV, da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Altera a Portaria n° 101/2019, que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.

Altera o art. 8º da Portaria 153/2022.

Altera a Portaria TRE/SE n° 423/2021, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Secretaria do Tribunal.

Estabelece as atribuições da Comissão de Suporte de Configuração da Base de Dados do PJe.

Altera o art. 7º da Portaria TRE/SE 621/2020, a qual regulamenta a licença à gestante, a licença à adotante e a licença-paternidade, e respectivas prorrogações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. (Redação dada após a republicação da Portaria no DJE-TRE/SE n° 64, de 18/4/2023)

Regulamenta os processos de planejamento de contratações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e revoga a Portaria 312/2022.

Estabelece diretrizes para orientar as atividades da Comissão de Contabilização da Depreciação e Reavaliação dos Bens Móveis do TRE/SE.

Designa integrantes da Comissão para a Realização do Inventário Anual dos Bens Móveis de 2023, revoga a Portaria 57/2022 e dispõe sobre outras providências.

Altera a Portaria TRE/SE 1146/2020, a qual institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designa Grupo de Trabalho para auxiliar na análise das prestações de contas dos candidatos não eleitos no Pleito de 2022.

Desloca a iniciativa estratégica Plano de Dados Abertos, do Macrodesafio Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados, para o Macrodesafio Fortalecimento da relação institucional da Justiça Eleitoral com a Sociedade e dá outras providências.

Define o número de vagas de estágio de nível superior e nível médio e revoga a Portaria nº 321/2022.

Aprova o Manual do Processo de Trabalho de Gestão da Estratégia Organizacional.

Institui o Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário (PIILC-PJ) no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a Portaria n° 813/2021, que instituiu a Política de Governança Corporativa de TIC do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Determina a realização de inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2023, nas 29 (vinte e nove) Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.

Altera a Portaria 465/2014, que dispõe sobre o comitê das Cartas de Serviço de 1º e 2º Graus.

Estabelece a participação financeira máxima do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no custeio dos planos privados de assistência à saúde das(os) servidoras(es) ativas(os) e inativas(os), dependentes e pensionistas.

Fixa os valores da bolsa de estágio e auxílio-transporte para estudantes.

Aprova a atualização das versões dos manuais dos processos de trabalho que relaciona.

Determina que o horário do expediente na Secretaria deste Tribunal no dia 16 de fevereiro de 2023 será das 12 às 18 horas.

Altera a Portaria TRE/SE 24/2019, a qual regulamenta as consignações em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Aprova o Manual do Processo de Trabalho de Consulta e Carga de Processos Físicos Arquivados.

Determinar a alteração de datas e modalidade das inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2023, nas 5ª, 13ª, 18ª e 24ª Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.