PORTARIA N° 1088, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

A PRESIDENTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a Metodologia de Gestão de Processos adotada no âmbito do TRE/SE;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Manual do Processo de Trabalho de Concessão de Licença para Capacitação.

Parágrafo Único. O referido manual deverá ser disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tre-se.jus.br/o-tre/governanca/gestao-e-planejamento/gestao-de-processos/manuais-de-processode-trabalho ou em local de fácil acesso ao cidadão por meio digital.

Art. 2° A Seção de Otimização de Processos Organizacionais (SEORG) deverá tomar as providências necessárias para o cumprimento desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente