Portarias Normativas 2024

Portarias Normativas Ementa/Assunto
PORTARIA N° 515, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Altera a Portaria TRE/SE 1146/2020, a qual institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA N° 490, DE 29 DE MAIO DE 2024

Disciplina a gestão dos recursos materiais e patrimoniais no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA N° 455, DE 22 DE MAIO DE 2024

Faculta a participação do dirigente da Coordenadoria de Auditoria Interna e do coordenador do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição em Comitês,  Comissões e Grupos de Trabalho.

PORTARIA N° 423, DE 16 DE MAIO DE 2024

Designa os integrantes da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) e dá outras providências.

PORTARIA N° 409, DE 10 DE MAIO DE 2024

Altera a Portaria TRE/SE 621/2020, a qual regulamenta a licença à gestante, a licença à adotante e a licença-paternidade, e respectivas prorrogações, no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA N° 389, DE 06 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre delegação de atribuições administrativas ao(à) Diretor(a)-Geral e ao(à) Secretário(a) de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e dá outras providências.

PORTARIA N° 383, DE 09 DE MAIO DE 2024

Altera o Anexo Único da Portaria 315/2022, que trata da estrutura, do conteúdo e da gestão do item Transparência e Prestação de Contas do TRE-SE.

PORTARIA N° 379, DE 09 DE MAIO DE 2024

Atualiza a composição e competências do Comitê Gestor Local de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e revoga a Portaria 968/2018.

PORTARIA N° 272, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Determina a realização de inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2024, em 16 (dezesseis) Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe, e dispõe sobre outras providências.

PORTARIA N° 267, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Aprova a relação dos serviços críticos ou fundamentais do TRE-SE e dispõe sobre outras providências.

PORTARIA N° 260, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Define critérios para a construção do Planejamento Integrado de Segurança das Eleições 2024.

PORTARIA N° 249, DE 08 DE MARÇO DE 2024

Altera a Portaria 1.185 de 19 de dezembro de 2019.

PORTARIA N° 237, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre o processo de monitoramento das recomendações emitidas pela Coordenadoria de Auditoria Interna (COAUD).

PORTARIA N° 234, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre o Inventário Anual dos Bens Móveis, referente ao exercício de 2024.

PORTARIA N° 218, DE 04 DE MARÇO DE 2024

Institui o Grupo de Trabalho "Dimensionamento da Força de Trabalho" - DFT.

PORTARIA N° 208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre delegação de atribuições administrativas.

PORTARIA N° 191, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Estabelece a participação financeira máxima do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no custeio dos planos privados de assistência à saúde das(os) servidoras(es) ativas(os) e  inativas(os), dependentes e pensionistas.

PORTARIA N° 186, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a abertura de prazo para inscrições de servidores interessados no auxílio-bolsa de estudos para curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

PORTARIA N° 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Atualização de versão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2023-2024.

PORTARIA N° 150, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Reinstitui a Brigada de Incêndio da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

PORTARIA N° 138, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Determina a realização de inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2024, em 15 (quinze) Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.

PORTARIA N° 38, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Determina que o horário do expediente na Secretaria do Tribunal, no dia 1°/02/2024, seja das 12 às 18 horas.

PORTARIA N° 399, DE 09 DE MAIO DE 2024

Alterar a Portaria 626/2022, para substituir membros no Núcleo de Cooperação Judiciária.