Determina a realização de inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2024, em 16 (dezesseis) Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe, e dispõe sobre outras providências.

Aprova a relação dos serviços críticos ou fundamentais do TRE-SE e dispõe sobre outras providências.

Define critérios para a construção do Planejamento Integrado de Segurança das Eleições 2024.

Designa integrantes da Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de equipamentos destinados à coleta de informações biométricas.

Altera a Portaria 1.185 de 19 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre o processo de monitoramento das recomendações emitidas pela Coordenadoria de Auditoria Interna (COAUD).

Dispõe sobre delegação de atribuições administrativas.

Estabelece a participação financeira máxima do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no custeio dos planos privados de assistência à saúde das(os) servidoras(es) ativas(os) e  inativas(os), dependentes e pensionistas.

Dispõe sobre a abertura de prazo para inscrições de servidores interessados no auxílio-bolsa de estudos para curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Atualização de versão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2023-2024.

Reinstitui a Brigada de Incêndio da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Determina a realização de inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2024, em 15 (quinze) Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.

Atualiza os Anexos I e II da Portaria TRE-SE 1035/2023, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2024.

Determina que o horário do expediente na Secretaria do Tribunal, no dia 1°/02/2024, seja das 12 às 18 horas.