Institui Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe. Revoga a Portaria 669/2024.

Altera a Portaria TRE/SE 1146/2020, a qual institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Aprova os Manuais de Processos de Trabalho referentes ao Pagamento de Alimentação nas Eleições 2024 via Pecúnia (versão 4) e via Pix (versão 1).

Dispõe sobre delegação de atribuições administrativas ao(à) Diretor(a)-Geral e ao(à) Secretário(a) de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e define os prazos para a execução das demandas nele contidas.

Institui o Plano de Integridade Ciclo 2024-2027 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e o Selo de Validação da Alta Administração relacionado às ações de integridade.

Define as categorias de colaboradores que poderão fazer jus ao pagamento de auxílio-alimentação nas eleições de 2024 e revoga a Portaria 600/2024.

Altera a Portaria 1035/2023, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2024.

Altera a Portaria TRE/SE 653/2024, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Sede do Tribunal no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Aprova a versão 3 do Manual do Processo de Trabalho de 24 - Gerenciamento do Plano Diretor de TIC (PDTIC).

Determina que o horário de funcionamento da Sede do Tribunal seja das 7 às 19 horas, no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Fixa o valor per capita diário para pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados para as eleições de 2024. Define as categorias, como também os dias de trabalho, em que os colaboradores poderão fazer jus ao pagamento de alimentação nas eleições de 2024.

Institui o "Espaço OtimiZE" e dá outras providências.

Atualização de versão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2023-2024.

Revoga a Portaria 423/2021 e a Portaria Conjunta 19/2021. Atualiza a composição e competência da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral da Sergipe (CPEAD).

Altera a Portaria TRE/SE 1146/2020, a qual institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Disciplina a gestão dos recursos materiais e patrimoniais no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Faculta a participação do dirigente da Coordenadoria de Auditoria Interna e do coordenador do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição em Comitês,  Comissões e Grupos de Trabalho.

Altera a Portaria TRE/SE 621/2020, a qual regulamenta a licença à gestante, a licença à adotante e a licença-paternidade, e respectivas prorrogações, no âmbito deste Tribunal.

Alterar a Portaria 626/2022, para substituir membros no Núcleo de Cooperação Judiciária.

Dispõe sobre delegação de atribuições administrativas ao(à) Diretor(a)-Geral e ao(à) Secretário(a) de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e dá outras providências.

Altera o Anexo Único da Portaria 315/2022, que trata da estrutura, do conteúdo e da gestão do item Transparência e Prestação de Contas do TRE-SE.

Atualiza a composição e competências do Comitê Gestor Local de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e revoga a Portaria 968/2018.

Determina a realização de inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2024, em 16 (dezesseis) Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe, e dispõe sobre outras providências.

Aprova a relação dos serviços críticos ou fundamentais do TRE-SE e dispõe sobre outras providências.

Define critérios para a construção do Planejamento Integrado de Segurança das Eleições 2024.

Altera a Portaria 1.185 de 19 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre o processo de monitoramento das recomendações emitidas pela Coordenadoria de Auditoria Interna (COAUD).

Dispõe sobre o Inventário Anual dos Bens Móveis, referente ao exercício de 2024.

Institui o Grupo de Trabalho "Dimensionamento da Força de Trabalho" - DFT.

Dispõe sobre delegação de atribuições administrativas.

Estabelece a participação financeira máxima do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no custeio dos planos privados de assistência à saúde das(os) servidoras(es) ativas(os) e  inativas(os), dependentes e pensionistas.

Dispõe sobre a abertura de prazo para inscrições de servidores interessados no auxílio-bolsa de estudos para curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Atualização de versão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2023-2024.

Reinstitui a Brigada de Incêndio da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Determina a realização de inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2024, em 15 (quinze) Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.

Atualiza os Anexos I e II da Portaria TRE-SE 1035/2023, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual para o exercício de 2024.

Determina que o horário do expediente na Secretaria do Tribunal, no dia 1°/02/2024, seja das 12 às 18 horas.