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Tribunal Regional Eleitoral - SE

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 399, DE 09 DE MAIO DE 2024

Alterar a Portaria 626/2022, para substituir membros no Núcleo de Cooperação Judiciária.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria 626/2022, que passa a ter a seguinte redação:


"Art. 1º ......................................................................

..................................................................................

IV - Laís Mendonça Câmara Alves - Juíza Eleitoral, como Juíza de Cooperação;

...................................................................................

X - Hermano de Oliveira Santos - Técnico Judiciário - Assessoria de Gestão da Diretoria-Geral (AGEST-DG);

.................................................................................

XII - Lídia Cunha Mendes de Matos - Analista Judiciário - Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE);

XIII - Maria Auxiliadora Passos Vilela de Almeida - Analista Judiciária - Assessoria dos Juízes-Membros (ASJUS)." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente