Aprova a versão 1 do Manual de Processo de Trabalho de Gerenciamento do Portfólio de Serviços de TI.

Aprova a versão 2 do Manual de Processo de Trabalho de Gerenciamento de Incidentes.

Aprova a versão 3 do Manual de Processo de Trabalho de Gerenciamento de Capacitação de TIC.

Institui condições especiais de trabalho para servidores com deficiência ou doença grave, ou que sejam responsáveis por dependentes nessas condições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação Documental.

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória e revoga a Portaria n° 427/2019 .

Aprova a versão 2 do Manual de Processo de Trabalho de Descarte de Documentos Físicos

Dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e dá outras providências.

Autoriza o recebimento de chamadas interurbanas e locais a cobrar nos telefones fixos dos Cartórios Eleitorais, da Secretaria do Tribunal e naqueles instalados nos locais de apuração e/ou de apoio, assim como nas linhas móveis institucionais, utilizadas pelo Vice-Presidente e servidores autorizados.

Dispõe sobre o Comitê Estratégico de Combate à Desinformação e designa integrantes.

Aprova a atualização da Arquitetura de Processos do TRE-SE, de forma a incluir as alterações efetuadas no período de 23/01/2018 a 25/08/2020.

Dispõe sobre o valor per capita diário para pagamento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados para as eleições de 2020.

Aprova o Manual de Processo de Trabalho 33 - Gerenciamento de Disponibilidade de Serviços de TI.

Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Altera a Portaria 636 do TRE/SE, de 26 de Agosto de 2020, que regulamenta o horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal.

Determina o horário de funcionamento da Secretaria deste Tribunal das 7 às 19 horas, no período compreendido entre 01 de setembro até 18 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Aprova a alteração na Arquitetura de Processos do TRE-SE, de forma a incluir o subprocesso 10.1.20 - Gerenciamento de Riscos de TI.

Regulamenta a licença à gestante, a licença à adotante e a licença-paternidade, e respectivas prorrogações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Determina que seja realizado o alinhamento dos planos estratégicos do TRE-SE (PEI, PLS, PETIC, PE Gestão de Pessoas, Plano de Contratações e Propostas Orçamentárias), no que couber, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

Estabelece, de forma excepcional, regras sobre o usufruto das férias pelos servidores da Secretaria e das Zonas Eleitorais da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Designa integrantes do Núcleo de Inteligência (NIN), estabelece competências e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 694/2018, que disciplina a constituição e a gestão de comitês, comissões e grupos de trabalho.

Altera o Anexo da Portaria 975/2019 e dá outra providências.

Aprova a versão 2 do Manual de Processo de Trabalho de Inscrição em Restos a Pagar Não Processados.

Dispõe sobre questionário final de estágio no Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre  o modelo de formação de equipes de apoio a ser utilizado por este Tribunal em períodos excepcionais e de sobrecarga de atividades

Aprova Manuais de Processos de Trabalho.

Estabelece regras procedimentais aplicáveis aos processos administrativos que gerem despesas para o Tribunal e dá outras providências.

Aprova Manuais de Processos de Trabalho.

Altera os anexos das Portarias 975/2019 e 1172/2019.

Altera a Portaria TRE/SE 33, de 17 de janeiro de 2020, que dispõe sobre as regras a serem seguidas pelo Gestor do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas e pelos beneficiários de passagens aéreas e terrestres no âmbito deste Tribunal.

Aprova o Plano de Classificação de Documentos – PCD (Anexo I) e a Tabela de Temporalidade Documental – TTD (Anexo II), como instrumentos de gestão arquivística no âmbito do TRE-SE.

Aprova a segunda revisão do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC).

Institui a Comissão de Avaliação de Critérios e Parâmetros de Dados Estatísticos Processuais (CAPDE), dispõe sobre atribuições da Comissão e dá outras providências.

Reconstitui o Comitê Gestor do Conteúdo de Internet e Intranet – CGCI, dispõe sobre atribuições do Comitê e dá outras providências.

Aprova o Manual de Processo de Trabalho 28 - Gestão e Fiscalização de Contratos de TIC.

Estabelece as regras a serem seguidas pelo Gestor do Contrato de Fornecimento de Passagens Aéreas e pelos beneficiários de passagens aéreas e terrestres no âmbito deste Tribunal