PORTARIA Nº 458, DE 3 DE JULHO DE 2020

O Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DOS ANJOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

CONSIDERANDO a necessidade de inclusão da contratação para aquisição de veículo no Anexo I da Portaria 975/2019, com previsão para o mês de Jul/2020, conforme detalhamento apresentado no Artefato SEI nº 0870356 dos presentes autos;

CONSIDERANDO a necessidade de inclusão da contratação para aquisição de rodízio para cadeiras no Anexo I da Portaria 975/2019, com previsão para o mês de Jun/2020, conforme detalhamento apresentado no Artefato SEI nº 0875017 dos presentes autos;

CONSIDERANDO a necessidade de exclusão da contratação de serviços de engenharia - projeto de combate a incêndio, prevista no Anexo I da Portaria 975/2019, conforme detalhamento apresentado no Artefato SEI nº 0875016 dos presentes autos;

CONSIDERANDO a necessidade de exclusão da contratação para aquisição de material elétrico/eletrônico, prevista no Anexo Único da Portaria 1172/2019, conforme detalhamento apresentado no Artefato SEI nº 0875018 dos presentes autos.

RESOLVE:
Art. 1º. O Anexo I da Portaria 975/2019 - Planejamento das Contratações 2020 e o Anexo Único da Portaria 1172/2019 passam a vigorar nas Versões 03, os quais acompanham este Normativo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 313/2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ DOS ANJOS

Presidente