Protocolos e Fluxos

Acolhimento

Processamento

Termos de Compromisso

Da Alta Administração

Das/os magistradas/os, servidoras/es e demais colaboradoras/es

Outros Documentos

Levantamento de Riscos e Impactos

Plano de Condições e Metas de Trabalho

2025

Dezembro

Participação no 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (FONAJURD), em Brasília/DF

IV Semana da Diversidade Religiosa

• Post no Instagram
• Notícias - 28/11/2025 e 5/12/2025
• Divulgação Interna

Novembro

II Semana e Dia da Consciência Negra

• Posts no Instagram - 19/11/2025 e 20/11/2025
• Notícia
• Divulgação Interna - 17/11/2025 e 19/11/2025

Outubro

Reunião de planejamento da Semana e Dia da Consciência Negra e da Semana da Diversidade Religiosa

Agosto

Participação no curso EaD Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Trabalho, da Conexxões Educação

Julho

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial - Notícia e Post no Instagram

Junho

Participação no I Encontro do Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades, no CNJ

Participação no Encontro LGBTQIA+ Justiça, no CNJ

Maio

IV Semana de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação

• Campanha de Orientação e Esclarecimento - Cards e Cartaz
• Capacitação - Relatório
• Palestra - Notícia e Relatório  
• Pesquisa Interna - Relatório
• Posts no Instagram 
• Notícia
• Divulgação Interna

Janeiro

Reunião de alinhamento das ações de capacitação e dos eventos de sensibilização às pautas DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão)

2024

Dezembro

III Semana da Diversidade Religiosa 

• Notícia Interna
• Palestra "Enfrentamento do Racismo Religioso" com a Dra. Bárbara Lima, Advogada, Secretária-Geral da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE e Yaô do Axé Bamirê Obá Fanidê - Vídeo (Senha: ^2P2eF%*)
• Palestra "O Budismo na Vida Diária", proferida pelo Sr. ANDRÉ BRITTO, Terapeuta, Instrutor de Meditação e Coordenador do Centro Budista Bodhgaya
• Palestra "A Linguagem Inarticulada do Amor", proferida pela Dra. EUZA MISSANO, Promotora de Justiça e Expositora Espírita
• Missa de Congraçamento, ministrada pelo Padre ANTONIO DA CUNHA SANTOS, da Paróquia Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento
• Flyer
• Comunicados

Novembro

I Semana e Dia da Consciência Negra

• Participação no 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (FONAJURD) e na 4ª Caminhada Negra, em Salvador/BA - Notícia
• Depoimento, Palestra e Poema - Notícia
• Post no Instagram
• Participação no Encontro Nacional das Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no CNJ
• Participação no Seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário do CNJ

Junho

Matéria de capa do Informativo Plenarium

• Notícia

Maio

III Semana de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação

• Eleição de representantes das/os terceirizadas/os para integrarem a CPEAD - Notícias e Resultado
• Roda de Conversa "Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar: um dever social e institucional" - Notícia

2023

Dezembro

II Semana da Diversidade Religiosa

• Notícia
• Missa de Congraçamento, ministrada pelo Padre ANTONIO DA CUNHA SANTOS, da Paróquia Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento 
• Estudo Bíblico "Vamos Ouvir Jesus", conduzido pela Sra. VANDA DOS SANTOS GÓIS, servidora da Ouvidoria Eleitoral - Vídeo
• Palestra sobre Testemunhas de Jeová, proferida pelo Sr. JOSÉ HUMBERTO DE JESUS, servidor efetivo da 35ª Zona Eleitoral - Vídeo

Junho

Diagnóstico de Assédio e Discriminação no TRE-SE

• Resultado e Considerações
• Comunicado (divulgação)
• Comunicado (coleta)

Maio

II Semana de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação

• Palestra "Lei Brasileira de Inclusão: não-discriminação e tratamento adequado da pessoa com deficiência", proferida pelo Dr. RICARDO MESQUITA BARBOSA, Procurador da Fundação Hospitalar de Saúde do Estado de Sergipe - Vídeo (Senha: ^vxbvE9X)
• Palestra "A saúde mental em risco: impactos do assédio no ambiente de trabalho", proferida pela Dra. DANIELE BOULHOSA, Médica Psiquiatra do TRE-PA - Vídeo (Senha: 18kF@YC.)
• Programação - Comunicado e Notícias
• Abertura da Semana pela Desembargadora ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS, Presidente da CPEAD-Sede - Vídeo

2022

Dezembro

I Semana da Diversidade Religiosa

• Palestra sobre Candomblé, proferida pela Sra. MARTHA SALES COSTA, Ìyálorixá e Professora da ONG Casa de Mar - Vídeo (Senha: N!BJ7sKX)
• Missa de Congraçamento, ministrada pelo Padre ANTONIO DA CUNHA SANTOS, da Paróquia Santa Rita de Cássia - Vídeo (Senha: eZJ0.5pG) 
• Palestra sobre Testemunhas de Jeová, proferida pelo Sr. JOSÉ HUMBERTO DE JESUS, servidor da 35ª Zona Eleitoral - Vídeo (Senha: N0!0uVH+)
• Palestra sobre Espiritismo, proferida palestra pelo Exmo. Sr. Juiz MANOEL COSTA NETO, Juiz da 21ª Zona Eleitoral, Diretor do Centro Espírita Paz e Luz (Instituto Manoel Costa, em Riachão do Dantas) e Integrante do Grupo Espírita Trabalhadores do Bem (em Aracaju) - Vídeo (Senha: KNj^@7GW)
• Programação - Notícias

Novembro 

Participação no Seminário Nacional Simone André Diniz: justiça, segurança pública e antirracismo - Notícia

Julho

Curso sobre Violência Laboral, Assédio e Discriminação: identificação, prevenção e enfrentamento, ministrado por KARLA FERNANDA VALLE (Analista Judiciária - Serviço Social TRT1 e Doutora ESS/UFRJ) - Notícia

Maio

I Semana de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação

• Não ao capacitismo - Notícia
• Não à discriminação - Cards
• Não ao assédio - Cards
• Orientação sobre atendimento de eleitoras(es) trans pelo servidor MARCEL SILVA NUNES, Secretário da CPEAD-ZE - Vídeo
• Programação - Notícia
• Abertura da Semana pelo Juiz-Membro CARLOS PINNA DE ASSIS JR., Presidente da CPEAD-Sede - Vídeo

Pesquisa Interna sobre Liberdade e Enfrentamento da Intolerância Religiosa - Resultado e Notícia

2021

Agosto

Participações no curso "O Papel do Homem no Enfrentamento à Violência contra Mulher", organizado pela Universidade Aberta do Nordeste - Acesso

Junho

Participações no Curso e Ciclo de Palestras sobre Direitos das Pessoas Transgênero, organizado pela Escola de Magistradas e Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - Notícia

Maio

Participações no Curso sobre Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação no Poder Judiciário, organizado pela Comissão Ajufe Mulheres, da Associação das Juízas e dos Juízes Federais - Notícia

2020

Outubro

Entrevista com a Profa. Dra. ALICE ALEXANDRE PAGAN, do Departamento de Ciências Biológicas da UFS, sobre transgeneridade - Notícia e Vídeo 

Geral

• Calendário de Promoção da Diversidade contra Assédio e Discriminação
• Dicionário de Direitos Humanos - José Luiz Quadros de Magalhães, Lucas de Alvarenga Gontijo, Bárbara Amelize Costa, Mariana Ferreira Bicalho (Org.)
• Glossário da Diversidade (MP-RO, TJ-RO e TRT-14)
• Guia Lilás (CGU)
• Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
• Portal - Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
• Portal - Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
• Portal - Política de Participação Feminina
• Portal - Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do Conselho Nacional de Justiça
• Portal - Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades
• Programa de Capacitação e Sensibilização contra Assédio e Discriminação
• Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
• Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial

Sobre Assédio

• Aplicativo - Respeito em Jogo, desenvolvido pelo Superior Tribunal Militar
• Cartilha da AJUFE/Bastet/Jota
• Cartilha do CNJ
• Cartilha do TRE-DF
• Cartilha do TRE-SE
• Checklist do TCU
• Curso - Assédio Moral: o que saber e fazer, da EV.G - Escola Virtual de Governo, iniciativa da ENAP - Escola Nacional de Adminisitração Pública
• Estudo de Caso - Gentileza ou assédio: conflitos de gênero e de raça nas relações de trabalho, da ENAP - Escola Nacional de Adminisitração Pública
• Guia do TJ-MT
• Jogo sério - Silêncio, desenvolvido por Rodrigo Narcizo
• Manual do MPT

Sobre Discriminação

• Cartilha "Racismo não é Mal-Entendido. Racismo é Crime" (OAB-DF)
• Como não ser Racista - mesmo que você jure que não é! (Senado Federal / Sindilegis)
• Curso - Interações de Gênero no Espaço de Trabalho, da EV.G - Escola Virtual de Governo, iniciativa da ENAP - Escola Nacional de Adminisitração Pública
• Curso - Políticas étnico-raciais: conceitos e métodos na superação do racismo e desigualdades, da EV.G - Escola Virtual de Governo, iniciativa da ENAP - Escola Nacional de Adminisitração Pública
• Guia "Construindo um Tribunal Antirracista: um guia para a convivência respeitosa" (TJ-PR)
• Guia "Entendendo a Diversidade Sexual" (ESDEP/DPE-BA)
• Guia para um Ambiente de Trabalho com Mais Respeito às Mulheres (TJ-PR)
• Guia Técnico sobre Pessoas Transexuais, Travestis e Demais Transgêneros - Jaqueline Gomes de Jesus
• Oficina - Noções básicas sobre Inclusão e Diversidade, a ENAP - Escola Nacional de Adminisitração Pública