Ícone Ética e Integridade

 

A ÉTICA, a TRANSPARÊNCIA e a IMPARCIALIDADE são valores do TRE-SE e, como tal, orientam a gestão e a conduta de magistrados, servidores e demais colaboradores no relacionamento com os nossos públicos.

São objetivos da Governança e Gestão do TRE-SE, dentre outros, colocar em prática os valores organizacionais, envolver as partes interessadas como medida de transparência e inclusão e incorporar padrões elevados de conduta ética aos atores da Governança, conforme Resolução TRE-SE 6/2021.

Os  membros do Conselho de Governança do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe comprometem-se com a fiel observância dos princípios da Administração Pública, especialmente os da impessoalidade e da moralidade, previstos no art. 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, e também os da independência, da imparcialidade, do conhecimento e capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro, observando sempre, no que couber, o disposto no Decreto 9.203/2017, que “Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”; no Código de Ética da Magistratura Nacional, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça em sua 68ª Sessão Ordinária, em 6/8/2008; e na Resolução TRE-SE 120/2015, que “Institui o Código de Ética e de Padrões de Conduta Profissional dos Servidores e Colaboradores da Justiça Eleitoral de Sergipe”.

Des. ROBERTO EUGÊNIO DA F. PORTO

Presidente

Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral

Juiz MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS

Ouvidor Eleitoral

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral

  • Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Colaboradores da Justiça Eleitoral de Sergipe (formato PDF )
  • Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Colaboradores da Justiça Eleitoral de Sergipe - Versão anotada (formato PDF )
  • Código de Ética da Coordenadoria de Auditoria Interna (formato PDF )
  • Código de Ética da Magistratura Nacional (formato PDF )
  • Programa de Integridade