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Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação

Atua de forma estratégica para promover um ambiente de trabalho seguro e ético, com foco em:

  • monitorar e avaliar continuamente a implementação da política institucional;

  • produzir diagnósticos e solicitar informações técnicas para subsidiar ações;

  • propor ações preventivas e de enfrentamento e identificar riscos críticos;

  • garantir proteção contra retaliações, articular parcerias e indicar medidas.

A diversidade fortalece decisões justas e representativas, garantindo diferentes perspectivas na prevenção e no enfrentamento do assédio e da discriminação.

👉 Acesse a Política do CNJ 
👉 Conheça a Comissão

Canal de Acolhimento, Orientação ou Denúncia


Canal destinado ao acolhimento, orientação e registro de manifestações relacionadas a:

  • Assédio e discriminação

  • Violência contra a mulher

  • Violações éticas e de integridade

  • Violações à proteção de dados pessoais

Entenda sobre esse canal que está à sua disposiçãopara o fortalecimento de um ambiente institucional ético e transparente.

👉 Acesse o formulário: Rogéria - Emergência e Risco às Pessoas LGBTQIA+
👉 Acesse o formulário: Notícia de assédio, discriminação ou racismo

Material Educativo

Ações

Dezembro

Participação no 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e 4º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (FONAJURD), em Brasília/DF

IV Semana da Diversidade Religiosa

Novembro

II Semana e Dia da Consciência Negra

Outubro

Reunião de planejamento da Semana e Dia da Consciência Negra e da Semana da Diversidade Religiosa

Agosto

Participação no curso EaD Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Trabalho, da Conexxões Educação

Julho

Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial - Notícia e Post no Instagram

Junho

Participação no I Encontro do Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades, no CNJ

Participação no Encontro LGBTQIA+ Justiça, no CNJ

Maio

IV Semana de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação

Janeiro

Reunião de alinhamento das ações de capacitação e dos eventos de sensibilização às pautas DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão)

Dezembro

III Semana da Diversidade Religiosa 

  • Notícia Interna
  • Palestra "Enfrentamento do Racismo Religioso" com a Dra. Bárbara Lima, Advogada, Secretária-Geral da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE e Yaô do Axé Bamirê Obá Fanidê - Vídeo (Senha: ^2P2eF%*)
  • Palestra "O Budismo na Vida Diária", proferida pelo Sr. ANDRÉ BRITTO, Terapeuta, Instrutor de Meditação e Coordenador do Centro Budista Bodhgaya
  • Palestra "A Linguagem Inarticulada do Amor", proferida pela Dra. EUZA MISSANO, Promotora de Justiça e Expositora Espírita
  • Missa de Congraçamento, ministrada pelo Padre ANTONIO DA CUNHA SANTOS, da Paróquia Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento
  • Flyer
  • Comunicados

Novembro

I Semana e Dia da Consciência Negra

  • Participação no 7º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (FONAJURD) e na 4ª Caminhada Negra, em Salvador/BA - Notícia
  • Depoimento, Palestra e Poema - Notícia
  • Post no Instagram
  • Participação no Encontro Nacional das Comissões e Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no CNJ
  • Participação no Seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário do CNJ

Junho

Matéria de capa do Informativo Plenarium

Maio

III Semana de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação

  • Eleição de representantes das/os terceirizadas/os para integrarem a CPEAD - Notícias e Resultado
  • Roda de Conversa "Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar: um dever social e institucional" - Notícia

Dezembro

II Semana da Diversidade Religiosa

  • Notícia
  • Missa de Congraçamento, ministrada pelo Padre ANTONIO DA CUNHA SANTOS, da Paróquia Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento 
  • Estudo Bíblico "Vamos Ouvir Jesus", conduzido pela Sra. VANDA DOS SANTOS GÓIS, servidora da Ouvidoria Eleitoral - Vídeo
  • Palestra sobre Testemunhas de Jeová, proferida pelo Sr. JOSÉ HUMBERTO DE JESUS, servidor efetivo da 35ª Zona Eleitoral - Vídeo

Junho

Diagnóstico de Assédio e Discriminação no TRE-SE

Maio

II Semana de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação

  • Palestra "Lei Brasileira de Inclusão: não-discriminação e tratamento adequado da pessoa com deficiência", proferida pelo Dr. RICARDO MESQUITA BARBOSA, Procurador da Fundação Hospitalar de Saúde do Estado de Sergipe - Vídeo (Senha: ^vxbvE9X)
  • Palestra "A saúde mental em risco: impactos do assédio no ambiente de trabalho", proferida pela Dra. DANIELE BOULHOSA, Médica Psiquiatra do TRE-PA - Vídeo (Senha: 18kF@YC.)
  • Programação - Comunicado e Notícias
  • Abertura da Semana pela Desembargadora ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS, Presidente da CPEAD-Sede - Vídeo

Normas e Atribuições

Resolução CNJ 351/2020 - "Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação"

Portaria 519/2024 - "Atualiza a composição e competência da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral da Sergipe (CPEAD)"

Portaria 655/2023 - submete o pessoal das empresas contratadas à Política de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação

Portaria 814/2023 - submete as/os estagiárias/os em atividade no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe à Política de Prevenção e Enfrentamento de Assédio e Discriminação

Portaria 1142/2024 - "Aprova o Programa Anual de Sensibilização e Capacitação contra Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe".

Despacho da PRES à EJE-SE e à SGP - determina inserção de temas sobre assédio e discriminação em seus currículos e suas trilhas de aprendizagem

Resolução CNJ 255/2018 - "Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário"

Resolução CNJ 401/2021 - "Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão"

Resolução CNJ 425/2021 - "Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades"

Resolução CNJ 508/2023 - "Dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário"

Resolução CNJ 520/2023 - "Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades"

Resolução CNJ 582/2024 - "Institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário, e dá outras providências"

Resolução CNJ 598/2024 - "Estabelece as diretrizes para adoção de Perspectiva Racial nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, definidas no protocolo elaborado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria Presidência nº 73/2024"

Documentos

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de titulo eleitoral

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