Resoluções Normativas 2009
| Resoluções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 169, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no período de 2010 a 2014, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 165, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 | Altera data do prazo inicial de vigência da Resolução TRE/SE nº 152/2009. |
| RESOLUÇÃO N° 158, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre a administração do Fórum Desembargador Aloísio de Abreu Lima e o funcionamento da Central e dos Postos de Atendimento ao Eleitor. |
| RESOLUÇÃO Nº 156, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009 | Implanta o Regulamento Interno da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| RESOLUÇÃO Nº 152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre a jornada de trabalho, a Implantação do regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores do Tribunal, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 145, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral em primeira instância no Estado de Sergipe, em que estabelece o sistema de rodízio entre Juízes Eleitorais de primeiro grau, disciplina a forma de substituição, sistematiza o pagamento da gratificação eleitoral no recesso judiciário e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 | Aprova alterações no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| RESOLUÇÃO Nº 137, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 | Expede instruções direcionadas à revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Barra dos Coqueiros. |
| RESOLUÇÃO N° 131, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 | Define os atos cartorários e ordinatórios a serem praticados pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO N° 105, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 | Altera a Resolução nº 155/1999, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
| RESOLUÇÃO N° 102, DE 06 DE AGOSTO DE 2009 | Eleitoral. Eleição suplementar município de Neópolis. Resolução TER/SE 61/09. Data de realização. Alteração. Erro material. Prejuízo. Ausência. Correção de ofício. Republicação. |
| RESOLUÇÃO N° 93, DE 21 DE JULHO DE 2009 | Altera a Resolução TRE-SE 61/2009. |
| RESOLUÇÃO Nº 88, DE 16 DE JULHO DE 2009 | Altera a Resolução TRE-SE 61/2009. |
| RESOLUÇÃO Nº 71, DE 05 DE JUNHO DE 2009 | Altera a Resolução nº 61/2009, que estabelece instruções para realização de nova eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Neópolis. |
| RESOLUÇÃO Nº 61, DE 26 DE MAIO DE 2009 | Fixa a data e aprova Instrução para realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Neópolis. |
| RESOLUÇÃO N° 54, DE 12 DE MAIO DE 2009 | Institui o Diário de Justiça Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado de Sergipe e estabelece normas sobre as publicações dos atos e comunicações em geral. |
| RESOLUÇÃO N° 20, DE 12 DE MARÇO DE 2009 | Altera a Resolução do TRE/SE n° 158/2007, que dispõe sobre a concessão de auxílio-bolsa de estudos para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. |
Fale conosco
Termos de uso e privacidade
Como foi sua navegação?