Regulamenta o Projeto “Começar de Novo” no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Aprova o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para o Ciclo 2015-2020 e dá outras providências.

Aprova a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre o protocolo de petições e peças processuais encaminhadas pelas partes e advogados aos órgãos da Justiça Eleitoral no Estado de Sergipe e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos processos de prestação de contas referentes às Eleições 2014, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 155, de 31 de agosto de 1999, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a constituição da Comissão Apuradora para as Eleições 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - Resolução TRE/SE 142/2009.

Altera a Resolução TRE/SE 84/2014 - modificada pela Resolução TRE/SE 100/2014 - que dispõe sobre a Comissão de Votação Paralela para o pleito de 05 de outubro de 2014, em 1º Turno, e de 26 de outubro de 2014, em 2º Turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a Resolução 84/2014, que dispõe sobre Comissão de Votação Paralela para o pleito de 05 de outubro de 2014, em 1° Turno, e de 26 de outubro de 2014, em 2° Turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidaturas nas Eleições 2014, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão de Votação Paralela para o pleito de 05 de outubro de 2014, em 1º Turno, e de 26 de outubro de 2014, em 2º Turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe dá outras providências.

Institui o Mural Eletrônico na Justiça Eleitoral de Sergipe como meio oficial de publicação dos atos judiciais durante o período eleitoral.

Dispõe sobre o pagamento de alimentação aos colaboradores convocados para as eleições.

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao exercício do poder de polícia pelos Juízes Eleitorais na fiscalização da propaganda nas Eleições de 2014 e dá outras providências.

Altera as Tabelas 1.1, 2.16 e 3 do Anexo da Resolução/TRE-SE 79/2013, que dispõe sobre o Plano de Obras.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2014.

Define o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais e os procedimentos de final de fechamento de cadastro nos anos em que há eleições.

Revoga a Resolução nº 210 de 09 de novembro de 2000, que dispõe sobre a substituição de servidores ocupantes de Funções Comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Dispõe sobre a competência dos Juízos da 1ª, 2ª, 27ª e 36ª Zonas Eleitorais para processamento e julgamento das prestações de contas dos diretórios municipais dos Partidos Políticos.

Altera a Resolução nº 155, de 31 de agosto de 1999, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.