RESOLUÇÃO Nº 159, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 15, inciso XII, do seu Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1° Instituir a Cadeia de Valor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, representada no diagrama constante no Anexo Único desta Resolução.

§ 1º A Cadeia de Valor é uma ferramenta da metodologia de gestão de processos em que se define o conjunto de macroprocessos realizados pelo Tribunal que contribuem para a entrega de produtos e serviços, com maior valor agregado aos clientes.

§ 2º Entende-se por gestão de processos a definição, análise, otimização e melhoria contínua dos processos de trabalho, com o intuito de atender aos objetivos organizacionais, gerando maior valor aos clientes dos produtos e serviços.

Art. 2° Entende-se por macroprocessos o agrupamento temático de processos de trabalho por meio dos quais são viabilizados os resultados pretendidos pela Instituição.

Art. 3° Os Macroprocessos que compõem a Cadeia de Valor do TRE-SE apresentam a seguinte classificação:

I – Macroprocessos Finalísticos: geram produtos ou serviços diretamente para o cliente externo;

II – Macroprocessos de Apoio: garantem o suporte adequado aos processos finalísticos;

III – Macroprocessos de Governança: avaliam, direcionam e monitoram a gestão da Organização.

Art. 4° São Macroprocessos Finalísticos do TRE-SE:

I – Processo Eleitoral;

II – Cadastro Eleitoral;

III – Cadastro Partidário;

IV – Prestação Jurisdicional;

V – Colaboração para a Cidadania.

Art. 5° São Macroprocessos de Apoio do TRE-SE:

I – Gestão de Pessoas;

II – Gestão de Material, Obra e Serviço;

III – Gestão de Infraestrutura;

IV – Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil;

V – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VI – Gestão da Informação.

Art. 6° São Macroprocessos de Governança do TRE-SE:

I – Direcionamento e Monitoramento da Gestão;

II – Avaliação da Gestão.

Art. 7° A Cadeia de Valor será desdobrada em processos, subprocessos, atividades e tarefas, formando a Arquitetura de Processos do Tribunal, a qual será formalizada por ato do Presidente do Tribunal.

§ 1º A Arquitetura de Processos do Tribunal também conterá a descrição de cada macroprocesso, processo e subprocesso.

§ 2º As atualizações da Arquitetura de Processos serão realizadas por idêntico instrumento previsto no § 1º deste artigo, especialmente em vista dos resultados decorrentes da aplicação da metodologia da gestão por processos e do aprimoramento da estratégia.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em 5 de dezembro de 2014.

DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO

Presidente

DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

JUIZ JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

JUIZ FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU

JUÍZA MARIA ANGÉLICA FRANÇA E SOUZA

JUIZ CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA

JUÍZA DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO

JOSÉ RÔMULO SILVA ALMEIDA

Procurador Regional Eleitoral

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ANEXO DA RESOLUÇÃO N° 159, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014

MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
GERAM PRODUTOS OU SERVIÇOS DIRETAMENTE PARA O CLIENTE EXTERNO

 

MACROPROCESSO 1 - PROCESSO ELEITORAL
Operacionalizar o processo eleitoral, abrangendo a preparação e a realização das eleições, apuração dos votos, julgamento de contas e diplomação dos eleitos

Processo 1.1 Regulamentação
Expedir e divulgar as regulamentações (resoluções, instruções administrativas e portarias) relativas ao processo eleitoral

Processo 1.2 Logística do Processo Eleitoral
Planejar e executar as atividades preparatórias das Eleições

Subprocessos

1.2.1 Locais de Votação

1.2.2 Seções Eleitorais

1.2.3 Local de Apuração

1.2.4 Mesários

1.2.5 Juntas Eleitorais

1.2.6 Pessoal de Apoio

1.2.7 Requisição de Veículos

1.2.8 Telefonia

1.2.9 Segurança

1.2.10 Materiais e Serviços

1.2.11 Alimentação

1.2.12 Recepção, Distribuição e Devolução de Urnas/Cabines

1.2.13 Geração de Mídias e Preparação das Urnas

1.2.14 Treinamentos

Processo 1.3 Registro de Candidaturas
Processar o registro de candidaturas

Processo 1.4 Pesquisa Eleitoral
Registrar as pesquisas eleitorais e suas possíveis impugnações

Processo 1.5 Propaganda Eleitoral Gratuita
Estabelecer as condições para a realização da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão durante o período eleitoral

Processo 1.6 Campanha Eleitoral
Fiscalizar as condutas ilícitas praticadas em campanha durante o processo eleitoral

Processo 1.7 Credenciamento de Delegados e Fiscais
Credenciar delegados e fiscais para a fiscalização da Eleição, nas fases de votação, apuração e totalização

Processo 1.8 Votação
Realizar a captação dos votos dos eleitores

Subprocessos

1.8.1 Instalação e Funcionamento da Mesa Receptora de Votos

1.8.2 Suporte à Urna

Processo 1.9 Votação Paralela
Verificar, por amostragem, o funcionamento das urnas sob condições normais de uso

Processo 1.10 Apuração, Totalização e Divulgação
Computar os votos e divulgar os resultados

Subprocessos

1.10.1 Apuração

1.10.2 Totalização

1.10.3 Divulgação da Totalização

Processo 1.11 Prestação de Contas de Campanha
Analisar e julgar as contas de campanha

Processo 1.12 Diplomação
Declarar, em ato solene, os eleitos e suplentes para o exercício de mandato, entregando-lhes o respectivo diploma

Processo 1.13 Estatística do Eleitorado e dos Resultados de Eleições
Fornecer informações relativas ao eleitorado, resultados gerais de eleições ou votação por candidato

MACROPROCESSO 2 - CADASTRO ELEITORAL
Administrar os dados relativos à inscrição, movimentação e atualização da situação do eleitor

Processo 2.1 Operações no Cadastro Eleitoral
Inscrever o cidadão e proceder à movimentação e atualização de seus dados no cadastro eleitoral

Subprocessos

2.1.1 Atendimento ao Eleitor

2.1.2 Processamento de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE)

2.1.3 Atualização da Situação do Eleitor (ASE)

2.1.4 Processamento do Cadastro Eleitoral

Processo 2.2 Processamento de Coincidências
Ajustar os registros de duplicidade e pluralidade de inscrições eleitorais

Processo 2.3 Revisão do Eleitorado
Promover a adequação dos contingentes de eleitores às normas legais e à realidade da população do município

Processo 2.4 Certidões do Cadastro Eleitoral
Emitir certidões com informações do eleitor, retiradas do cadastro eleitoral

Processo 2.5 Credenciamento de Delegados para Fins de Alistamento Eleitoral
Credenciar delegados para atuar especificamente na fiscalização do alistamento eleitoral

MACROPROCESSO 3 - CADASTRO PARTIDÁRIO
Registrar os dados relativos a órgãos partidários e filiados, julgar as contas anuais dos partidos e conduzir as providências para a propaganda partidária

Processo 3.1 Filiação Partidária
Gerenciar o cadastro de filiação partidária

Processo 3.2 Anotação de Órgão Partidário
Registrar a estrutura organizacional dos órgãos partidários

Processo 3.3 Certificação de Apoiadores a Partido em Formação
Certificar a autenticidade e a regularidade eleitoral dos apoiadores a partido em formação

Processo 3.4 Prestação de Contas Anual de Partidos
Analisar e julgar as contas anuais de partidos políticos

Processo 3.5 Credenciamento de Delegado de Órgão Partidário
Credenciar delegado de órgão partidário para tratar de todos os assuntos de interesse do partido

Processo 3.6 Certidões do Cadastro Partidário
Emitir certidões com informações do partido, retiradas do cadastro partidário

Processo 3.7 Propaganda Partidária
Conduzir as providências para a divulgação, pelo rádio e pela TV, de assuntos de interesse das agremiações partidárias

MACROPROCESSO 4 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Julgar os processos de matéria eleitoral

Processo 4.1 Trâmite Processual
Realizar os procedimentos relativos aos processos judiciais de 1° e 2° graus

Subprocessos

4.1.1 Protocolo Judiciário

4.1.2 Distribuição

4.1.3 Autuação

4.1.4 Movimentação Processual

4.1.5 Baixa Processual

Processo 4.2 Julgamento no 2° Grau
Elaborar decisões e despachos, elaborar pauta de julgamento, prestar apoio procedimental e administrativo às seções plenárias e proferir decisões

Subprocessos

4.2.1 Análise Processual

4.2.2 Preparação para Julgamento

4.2.3 Proferir Decisão

Processo 4.3 Certidão Processual
Atestar a situação de processos de competência originária ou recursal do Tribunal

MACROPROCESSO 5 - COLABORAÇÃO PARA A CIDADANIA
Proporcionar ações de conscientização política e exercício da cidadania

Processo 5.1 Eleitor do Futuro
Promover ações educativas para jovens eleitores sobre o exercício da cidadania

Processo 5.2 Mesário Voluntário
Estimular a participação voluntária nos trabalhos eleitorais

Processo 5.3 Eleições Comunitárias
Ceder urnas eletrônicas para eleições comunitárias

Processo 5.4 Centro de Memória da Justiça Eleitoral (CEMEL)
Disponibilizar peças e documentos museológicos

Processo 5.5 Acessibilidade
Promover ações que visem à remoção gradual de barreiras que dificultem o acesso do eleitor aos serviços eleitorais

Processo 5.6 Gestão Ambiental
Promover ações que reduzam o impacto ambiental do exercício das atividades eleitorais

Processo 5.7 Atendimento de Eleitor em Ações Sociais
Prestar serviços de atendimento ao eleitor em iniciativas sociais a convite das instituições organizadoras

MACROPROCESSOS DE APOIO
GARANTEM O SUPORTE ADEQUADO AOS PROCESSOS FINALÍSTICOS

MACROPROCESSO 6 - GESTÃO DE PESSOAS
Planejar, executar e acompanhar as atividades referentes à admissão, administração e desenvolvimento de pessoas

Processo 6.1 Admissão de Pessoal
Executar as atividades relativas a concurso público, posse e exercício de servidor e seleção de estagiários

Subprocessos

6.1.1 Concurso Público

6.1.2 Nomeação e Posse

6.1.3 Programa de Estágio

6.1.4 Ambientação

Processo 6.2 Administração de Pessoal
Administrar as movimentações relativas à vida funcional de servidores e juízes eleitorais

Subprocessos

6.2.1 Lotação

6.2.2 Designação/Nomeação de FC/CJ

6.2.3 Cessão de Servidor

6.2.4 Requisição de Servidor

6.2.5 Controle da Frequência

6.2.6 Diárias

6.2.7 Passagens

6.2.8 Férias

6.2.9 Folha de Pagamento

6.2.10 Benefícios

6.2.11 Afastamentos

6.2.12 Vacâncias

6.2.13 Controle de Juízos Eleitorais

6.2.14 Remoção

6.2.15 Redistribuição

Processo 6.3 Assistência à Saúde
Gerir as atividades relativas à saúde do servidor

Subprocessos

6.3.1 Serviços Médico, Odontológico e de Enfermagem

6.3.2 Planos de Saúde

6.3.3 Assistência Psicológica

6.3.4 Promoção de Bem-Estar e Saúde

Processo 6.4 Gestão do Desenvolvimento de Pessoas
Estimular e criar condições para o desenvolvimento das pessoas no TRE-SE, especialmente pelas ações relacionadas à identificação e ao desenvolvimento de competências, mensuração e orientação do desempenho profissional e acompanhamento da carreira

Subprocessos

6.4.1 Educação Corporativa

6.4.2 Desempenho e Carreira

Processo 6.5 Processo Disciplinar

Apurar os ilícitos disciplinares

MACROPROCESSO 7 - GESTÃO DE MATERIAL, OBRA E SERVIÇO
Gerir recursos materiais e serviços necessários ao funcionamento do TRE

Processo 7.1 Contratação de Material, Obra ou Serviço
Executar os procedimentos para a contratação de material, obra ou serviço

Subprocessos

7.1.1 Dispensa de Licitação

7.1.2 Inexigibilidade de Licitação

7.1.3 Procedimento Licitatório

7.1.4 Ata de Registro de Preços

7.1.5 Suprimento de Fundos

7.1.6 Pesquisa de Mercado

Processo 7.2 Contratos Administrativos
Administrar as atividades relacionadas à formalização e gestão de contratos

Subprocessos

7.2.1 Formalização e Controle de Contratos

7.2.2 Gestão de Contratos

Processo 7.3 Administração de Material Permanente
Garantir a estrutura adequada de material permanente para o exercício das atividades

Subprocessos

7.3.1 Controle de Material Permanente

7.3.2 Armazenamento de Material Permanente

7.3.3 Fornecimento de Material Permanente

7.3.4 Manutenção de Material Permanente

7.3.5 Desfazimento de Material Permanente

Processo 7.4 Administração de Material de Consumo
Garantir o fornecimento regular de material de consumo para o exercício das atividades

Subprocessos

7.4.1 Controle de Material de Consumo

7.4.2 Armazenamento de Material de Consumo

7.3.3 Fornecimento de Material de Consumo

7.4.4 Desfazimento de Material de Consumo

MACROPROCESSO 8 - GESTÃO DE INFRAESTRURA
Garantir uma infraestrutura física apropriada, com serviços de manutenção, conservação, transporte, segurança, construção e reforma

Processo 8.1 Manutenção e Conservação Predial
Administrar os serviços de manutenção e conservação predial

Processo 8.2. Transporte
Administrar as atividades relativas ao transporte de servidores e materiais e ao gerenciamento da frota de veículos

Processo 8.3 Segurança
Administrar as atividades relativas à segurança e à vigilância pessoal e patrimonial

Processo 8.4 Construção e Reforma Predial
Administrar as atividades relativas à construção de prédios e reformas prediais de médio e grande porte

MACROPROCESSO 9 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
Administrar o orçamento, a execução financeira e o registro contábil

Processo 9.1 Gestão Orçamentária
Elaborar a proposta orçamentária e também acompanhar e executar os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas destinadas ao funcionamento da Justiça Eleitoral em Sergipe

Subprocessos

9.1.1 Proposta Orçamentária Anual

9.1.2 Programação Orçamentária

9.1.3 Execução Orçamentária

9.1.4 Aderência Orçamentária

Processo 9.2 Gestão Financeira
Estimar, solicitar e executar os recursos financeiros necessários ao custeio das despesas destinadas ao funcionamento da Justiça Eleitoral em Sergipe

Processo 9.3 Gestão Contábil
Acompanhar a execução contábil, analisar as demonstrações contábeis e efetuar a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, à vista dos princípios e normas contábeis aplicadas ao setor público

MACROPROCESSO 10 - GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Administrar infraestrutura, sistemas, negócios e aquisições de TIC

Processo 10.1 Administração da Infraestrutura de TIC
Realizar atividades de suporte técnico aos usuários de TIC, associadas a software e hardware, bem como a gestão das redes de comunicação de dados e voz, gestão de urnas, gestão de equipamentos servidores e administração de bancos de dados

Subprocessos

10.1.1 Apoio ao Usuário

10.1.2 Manutenção de Equipamentos

10.1.3 Gestão das Comunicações Telefônicas (voz)

10.1.4 Gestão da Rede de Comunicação de Dados

10.1.5 Gerenciamento de Urnas

10.1.6 Gestão de Servidores de Rede (equipamentos)

10.1.7 Administração de Banco de Dados Processo

10.2 Gestão de Sistemas
Empreender ações relacionadas ao ciclo de desenvolvimento de software, abrangendo a concepção, elaboração, construção e transição dos sistemas de informação

Subprocessos

10.2.1 Desenvolvimento de Sistemas

10.2.2 Implantação de Sistemas

10.2.3 Suporte Técnico a Sistemas

10.2.4 Sustentação de Sistemas

Processo 10.3 Gerenciar os Negócios de TIC
Administrar as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação em conformidade com o Planejamento Estratégico de TIC e seu Plano Diretor

Subprocessos

10.3.1 Planejar a Estratégia e as Ações de TIC

10.3.2 Gerenciar Portfólio de Soluções de TIC

10.3.3 Monitorar o Desempenho das Ações de TIC

Processo 10.4 Gestão de Aquisição de Bens e Serviços de TIC
Planejar as contratações de TIC segundo o modelo estabelecido pelo CNJ

MACROPROCESSO 11 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Realizar atividades de busca, identificação, classificação, processamento, armazenamento e disseminação de informações, independente do formato ou meio em que se encontram

Processo 11.1 Gestão da Documentação Corrente
Realizar atividades referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos na fase corrente

Subprocessos

11.1.1 Regulamentação de Correspondências e Atos Normativos

11.1.2 Protocolo Administrativo

11.1.3 Expedição

11.1.4 Arquivamento Corrente

Processo 11.2 Gestão do Acervo do Arquivo
Realizar atividades referentes à avaliação e arquivamento de documentos e processos nas fases intermediária e permanente

Processo 11.3 Gestão do Acervo da Biblioteca
Administrar material bibliográfico

Processo 11.4 Pesquisa sobre Legislação e Jurisprudência
Pesquisar e disseminar os julgados do TRE, legislação, normas e jurisprudências pertinentes à área judiciária

Processo 11.5 Comunicação Institucional
Divulgar, para os públicos interno e externo, por meio de diferentes canais de comunicação, decisões, informações e serviços prestados pelo Tribunal

Subprocessos

11.5.1 Design Gráfico

11.5.2 Comunicação com o Público Externo

11.5.3 Comunicação com o Público Interno

11.5.4 Acompanhamento Processual

11.5.5 DJE-SE

11.5.6 Cerimonial

Processo 11.6 Gestão de Informações Corporativas
Realizar atividades correspondentes à gestão integrada das informações provenientes dos sistemas eleitorais, judiciários e administrativos, proporcionando o suporte necessário à tomada de decisões

Processo 11.7 Segurança da Informação
Realizar atividades relacionadas à confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações geradas ou manipuladas pelos processos de trabalho, com a intenção de preservar o valor que possuem para o Tribunal

Subprocesso

11.7.1 Gestão de Segurança das Informações em Formato Eletrônico

MACROPROCESSOS DE GOVERNANÇA
AVALIAM, DIRECIONAM E MONITORAM A GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO

MACROPROCESSO 12 - DIRECIONAMENTO E MONITORAMENTO DA GESTÃO
Coordenar as ações relativas ao direcionamento da organização e monitoramento do seu desempenho com vistas ao alcance dos objetivos estratégicos, inclusive o planejamento e a avaliação do Programa Eleições, provendo as unidades de ferramentas, técnicas e informações sobre gestão de projetos, processos e dados estatísticos

Processo 12.1 Estratégia Organizacional
Coordenar as ações voltadas ao direcionamento da organização, inclusive para que opere de maneira eficaz, eficiente e efetiva, e ao monitoramento do seu desempenho, com vistas ao alcance dos objetivos estratégicos

Subprocessos

12.1.1 Planejamento da Estratégia

12.1.2 Monitoramento e Controle da Execução da Estratégia

12.1.3 Divulgação da Estratégia

Processo 12.2 Relacionamento com Partes Interessadas
Promover a participação social, com envolvimento dos usuários, da sociedade, do público interno e das demais partes interessadas na governança da organização

Subprocessos

12.2.1 Interlocução com as Partes Interessadas

12.2.2 Pesquisa de Satisfação

12.2.3 Clima Organizacional

Processo 12.3 Gestão de Projetos
Fomentar, orientar e acompanhar a execução dos projetos alinhados à estratégia, em consonância com o orçamento

Processo 12.4 Gestão de Processos
Fomentar, orientar e acompanhar a melhoria e inovação dos processos organizacionais

Processo 12.5 Gestão de Dados Estatísticos

Coletar, consolidar, analisar e disponibilizar informações e dados estatísticos, especialmente os relativos ao monitoramento do desempenho da estratégia e à tomada de decisão da alta administração

Processo 12.6 Informações Estratégicas a Órgãos Externos
Prestar informações estratégicas a órgãos externos, validadas pela alta administração, que demandem coleta, consolidação e análise

Processo 12.7 Gestão da Eleição
Coordenar ações visando ao planejamento e avaliação do Programa Eleições

Subprocessos

12.7.1 Planejamento do Programa Eleições

12.7.2 Avaliação das Eleições

MACROPROCESSO 13 - AVALIAÇÃO DA GESTÃO
Controlar e orientar a gestão administrativa e as atividades cartorárias

Processo 13.1 Correição
Realizar fiscalização da regularidade das atividades do cartório eleitoral relacionadas à execução dos serviços e ao desempenho das atribuições conferidas aos servidores

Processo 13.2 Inspeção Cartorária
Realizar fiscalização e averiguação específica da prestação dos serviços eleitorais, com o objetivo de identificar eventuais irregularidades e/ou procedimentos inadequados

Processo 13.3 Controle Interno e Auditoria
Controlar e orientar os atos de gestão com vistas à racionalização da execução das despesas

Subprocessos

13.3.1 Auditoria

13.3.2 Acompanhamento da Gestão

13.3.3 Análise das Contratações

13.3.4 Análise de Pessoal

13.3.5 Tomada de Contas