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Dispõe sobre o pagamento mensal da gratificação eleitoral às juízas, juízes, promotoras e promotores eleitorais.

Aprova alterações na Arquitetura de Processos do TRE-SE.

Aprova o cronograma relativo ao Planejamento das Contratações deste Tribunal para o exercício financeiro de 2018 e dispõe sobre outras providências.

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e o Plano de Ações de Tecnologia da Informação para 2018.

Regulamenta a elaboração do Relatório de Gestão do Exercício de 2017.

Aprova o Manual EPO 9 – Alimentação - Manual do Processo de Trabalho de Pagamento de Alimentação nas Eleições.

Altera a Portaria TRE/SE n° 215, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Efetiva, no dia 10 de outubro de 2017, a extinção das 7ª, 10ª, 20ª, 25ª, 32ª e 33ª Zonas Eleitorais e determina a instalação de postos de atendimento em municípios que especifica.

Altera o anexo da Portaria 1.098/2016, para aprovar novo planejamento das contratações para o exercício financeiro de 2017.

Aprova os Manuais de processos de Trabalho na forma dos anexos 1, 2, 3 e 4.

Institui grupo de trabalho para viabilizar a implantação do eSocial no âmbito do TRE/SE.

Estabelece as metas associadas aos indicadores do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Divulga o calendário do ano de 2018 relativo aos dias de feriados e pontos facultativos para cumprimento no âmbito do TRE/SE.

Designa servidoras e servidores para integrarem a Comissão de Estudos para Elaboração do Novo Quadro de Pessoal das Zonas Eleitorais do Interior, resultante da efetivação do rezoneamento eleitoral.

Designa responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão do TRE-SE.

Institui o Comitê Orçamentário e de Contratações e dá outras providências.

Estabelece regras procedimentais aplicáveis aos processos administrativos que gerem despesas para o Tribunal e dá outras providências.

Divulga a data da audiência pública do Concurso Interno de Remoção - Edital de Remoção 248/2017, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa e Judiciária.

Divulga a data da audiência pública do Concurso Interno de Remoção - Edital de Remoção nº 246/2017, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Estabelece procedimentos para o uso de armamento menos letal no âmbito da Segurança Judiciária do TRE/SE.

Regulamenta a licença-gestante, a licença-adotante e a licença-paternidade, e respectivas prorrogações, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Designa servidores para atuarem nos Pregões realizados pelo TRE/SE e dá outras providências.

Altera a Portaria n° 309/2015, que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. 

Designa integrantes da Comissão para a Realização do Inventário Anual dos Bens Móveis de 2017 e dá outras providências.

Designa integrantes do Grupo de Trabalho responsável pela confecção do Manual do Processo de Trabalho de Elaboração e Publicação dos Atos Normativos do TRE-SE.

Estabelece diretrizes sobre a produção e a impressão de documentos, bem como a priorização do uso de ferramentas on-line, em todas as unidades do TRE-SE.

Determina o prazo de inscrição para servidoras e servidores do TRE-SE interessados no Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e pós-graduação.

Altera o anexo da Portaria 1.098/2016, para aprovar novo planejamento das contratações para o exercício financeiro de 2017.

Designa integrantes da Comissão para a Realização do Inventário Anual dos Bens Móveis de 2017.

Institui equipe de Administradores Regionais do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral - PJe-JE no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. 

Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação de 2017.

Altera a Portaria nº 363/2016, a qual designou integrantes do Comitê Gestor do Conteúdo de Internet e Intranet – CGCII do TRE-SE.

Classifica as unidades administrativas do Tribunal em unidades judiciárias de 1º e 2º graus e em áreas de apoio direto ou indireto à atividade judicante.

Define as competências pelo levantamento dos dados e pela disponibilização das informações na página inicial do sítio do TRE/SE.

Dispõe sobre o empenho e a movimentação financeira definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Altera as matrizes dos Indicadores Estratégicos 2, 3 e 9 do Planejamento Estratégico do TRE/SE - Ciclo 2015 – 2020.

Determina a data da audiência pública do Concurso Interno de Remoção - Edital de Remoção 83/2017, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa.

Delega ao Diretor-Geral a função de Ordenador de Despesas.

Divulga a data da audiência pública do Concurso Interno de Remoção - Edital de Remoção nº 84/2017, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Institui o Grupo de Trabalho Multidisciplinar do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências. 

Designa integrantes da Comissão Permanente de Licitação do TRE-SE pelo período de 1 (um) ano.

Delega competência à Seção de Licitações para expedir atos convocatórios de licitações e responder impugnações, consultas e pedidos de esclarecimento.

Revoga a Portaria nº 296/09, que determinava, no âmbito TRE/SE, a aplicação da Portaria TSE nº 183/2009, que trata da regulamentação da Licença Capacitação.

Designa servidores para atuarem nos Pregões realizados pelo TRE/SE e dá outras providências.

Designa servidoras(es) para realizarem visitas de inspeção e atendimento biométrico itinerante (ABI).

Designa Juízas e Juízes do TRE-SE que atuarão como plantonistas nos finais de semana e feriados.

Divulga a data da audiência pública do Concurso Interno de Remoção - Edital de Remoção nº 01/2017, para o cargo de Analista Judiciário - Áreas Administrativa e Judiciária.

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e o Plano de Ação de Tecnologia da Informação para o ano de 2017.

Regulamenta a elaboração do Relatório de Gestão do Exercício de 2016.