Portarias Normativas Conjuntas 2020
| Portarias Normativas Conjuntas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA CONJUNTA Nº 29, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. | Altera a Portaria Conjunta TRE/SE nº 18/2020. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 27, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020. | Disciplina o funcionamento das unidades do tribunal durante o recesso forense. |
| PORTARIA CONJUNTA N° 20, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 | Determina a aplicação das regras previstas no Protocolo Sanitário veiculado por meio da Portaria nº 243/2020, da Secretaria de Estado da Saúde. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 25 de setembro de 2020 | Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos em trâmite na 1ª e 2ª instâncias da Justiça Eleitoral de Sergipe e sua migração para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 6 DE AGOSTO DE 2020. | Dispõe sobre a suspensão de prazos dos processos físicos. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 13 DE JULHO DE 2020. | Prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial na Secretaria do TRE, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar até 31 de julho de 2020 |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 23 DE JULHO DE 2020. | Prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial na Secretaria do TRE, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar até 15 de julho de 2020, mantidos os demais termos das Portarias-Conjuntas TRE/SE nºs 6/2020, 8/2020 e 13/2020. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 6 DE JULHO DE 2020. | Dispõe sobre o Plano de Retorno ao Trabalho Presencial (PRTP), no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe, o qual se fez elaborado pela área médica deste TRE. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 18 DE MAIO DE 2020 | Prorroga a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial na Secretaria do TRE, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar até 30 de junho de 2020, mantidos os demais termos das Portarias-Conjuntas TRE/SE nºs 6/2020, 8/2020 e 13/2020. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2020. | Dispõe sobre prazos processuais e dá outras providências. |
| PORTARIA CONJUNTA N° 10, DE 19 DE ABRIL DE 2020 | Prorrogar a suspensão, em caráter excepcional, do expediente presencial na Secretaria do TRE, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar até 22 de maio de 2020, mantidos os demais termos da Portaria-Conjunta TRE/SE nº 6/2020. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 3 DE ABRIL DE 2020. | Altera o artigo 6º, da Portaria Conjunta 6/2020. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 27 DE MARÇO DE 2020 | Dispõe sobre alteração de férias e dá outras providências. |
| PORTARIA CONJUNTA N° 06, DE 23 DE MARÇO DE 2020 | Suspende, em caráter excepcional, o expediente na Secretaria do TRE, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar, no período entre 23 de março a 30 abril de 2020. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2020 | Altera a Portaria 320/2020, |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2020 | Altera a Portaria Conjunta TRE/SE 7/2019. |
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