Aprova a criação do Centro de Memória Eleitoral, dispõe sobre suas atribuições, acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Secretaria e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de servidores ocupantes de Funções Comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui o novo modelo de carteira funcional do TRE/SE, estabelece critérios para sua expedição e dá outras providências.

Altera a Resolução 036, de 23 de março de 2000.

Altera o artigo 4º, da Resolução nº 114/2000, de 20 de junho de 2000, que disciplina procedimentos referentes às reclamações e representações de que trata a Lei 9.504/97, estabelece horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais e dá outras  providências.

Altera os incisos II e III, do artigo 8°, da Resolução n° 276/99, de 16 de dezembro de 1999, que regulamenta o Programa de Assistência à Saúde destinado aos servidores ativos, inativos, requisitados, ocupantes de função comissionada, que não pertençam ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, e seus respectivos dependentes, e pensionistas.

Regulamenta o recebimento do requerimento de justificativa eleitoral, o suporte à urna eletrônica, o recolhimento do material de eleição nos locais de votação, estabelece procedimentos para entrega e recolhimento da Urna Eletrônica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o exame elementar de alfabetização dos postulantes a cargos eletivos e dá outras providências.

Disciplina procedimentos referentes às reclamações e representações de que trata a Lei 9.504/97, estabelece horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais e dá outras providências.

Regula a forma de divulgação do voto eletrônico, proíbe a utilização de simuladores de urnas eletrônicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Administração do Prédio dos Cartórios Eleitorais e a Competência Administrativa para o Gerenciamento do Atendimento ao Eleitor da Capital e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Indenização de Transporte no âmbito da Secretaria Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dos Cartórios Eleitorais.

Instruções direcionadas à revisão eleitoral no Município de Estância.

Regulamenta o estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e nas Zonas Eleitorais da Capital e dá outras providências.