Portarias Normativas 2026
| Portarias Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA NORMATIVA Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Determina a realização de inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2026, em 15 (quinze) Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 170, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 | Fixa valores da bolsa de estágio e do auxílio-transporte para estudantes. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 169, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 | Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2025. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 165, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 | Altera o Anexo I da Portaria Normativa 33/2020, a fim de atualizar os valores de passagens terrestres entre as zonas eleitorais do interior do Estado. |
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