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Atualiza o Plano de Continuidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (PCSTIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui as regras e os procedimentos para Desenvolvimento Seguro de Software do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Institui a política de sanitização de mídias e dispositivos que armazenam dados sensíveis gerados ou utilizados no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o uso de recursos criptográficos no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Revisa a Política de Backup, Armazenamento, Salvaguarda e Restauração de Dados, a qual estabelece diretrizes, responsabilidades e competências destinadas a garantir a segurança, proteção e disponibilidade dos dados digitais sob a responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI). Revoga a Portaria TRE-SE nº 159/2025.

Altera a Portaria TRE/SE nº 654/2020, a qual regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Altera a Portaria Normativa TRE/SE nº 21/2025, que dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE, para o cadastro e para a validação de evidências comprobatórias no sistema Integra - Serviço de Monitoramento de Atos do CNJ.

Revoga a Portaria Conjunta nº 32, de 30 de setembro de 2021 e a Portaria nº 172, de 23 de março de 2022, que, respectivamente, instituiu e designou membros para a Comissão de Avaliação de Critérios e Parâmetros de Dados Estatísticos Processuais (CAPDE).

Aprova o Procedimento Operacional Padrão de Resposta a Incidentes Críticos de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Fora do Expediente Ordinário.

Aprova a versão 3 do Manual do Processo de Gerenciamento de Vulnerabilidades de Segurança Cibernética, na forma de seu anexo.

Altera a Portaria TRE-SE nº 1103/2019, que insitui o i9SE - Laboratório de Criatividade e Inovação Ndo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a Portaria nº 117, de 22 de fevereiro de 2022, que institui o Comitê de Crises Cibernéticas (CCC) no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre delegação de atribuições administrativas ao(à) Diretor(a)-Geral e ao(à) Secretário(a) de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e dá outras providências.

Determina a realização de inspeções de ciclo, referentes ao exercício de 2026, em 15 (quinze) Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.

Aprova a segunda revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o biênio 2025-2026.

Dispõe sobre delegação de atribuições administrativas ao(à) Diretor(a)-Geral e ao(à) Secretário(a) de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade e dá outras providências.

Fixa valores da bolsa de estágio e do auxílio-transporte para estudantes.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2025.

Altera o Anexo I da Portaria Normativa 33/2020, a fim de atualizar os valores de passagens terrestres entre as zonas eleitorais do interior do Estado.