PORTARIA NORMATIVA Nº 181, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno (Resolução Normativa nº 187/2016),

RESOLVE:

Art. 1º Esta Portaria altera a PORTARIA Nº 117, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, que instituiu o Comitê de Crises Cibernéticas (CCC), passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ...........................................

.......................................................

Parágrafo único. Compete à(ao) representante da Diretoria-Geral a presidência do Comitê, e à(ao) titular da Assessoria Técnica de Segurança Cibernética (ASSEC), a vice-presidência e a
secretaria." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA

Presidente em Exercício