Portarias Normativas (Juízos Eleitorais) 2026
| Portarias Normativas (Juízos Eleitorais) | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA NORMATIVA Nº 179, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe o funcionamento de Posto Itinerante de Atendimento Biométrico da Justiça Eleitoral, durante o período de 02 a 04 de março de 2026, no município de Divina Pastora/SE. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 177, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidor Oficial(a) de Justiça ad hoc para proceder ao cumprimento do mandado expedido nos autos do Processo nº 0600192-27.2020.6.25.0017 e dá outras providências. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 172, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Eleitoral de Umbaúba/SE, em 30/01/2026, e dispõe sobre outras providências. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 167, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 | Determina suspensão do expediente externo no dia 26/01/2026 durante a visita técnica da SEAPU/SESOP. |
| PORTARIA NORMATIVA Nº 166, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Estabelece, no âmbito da 26ª Zona Eleitoral deste Regional, a Suspensão do atendimento externo ao Público no dia 28 de Janeiro de 2026. |
| PORTARIA NORMATIVA N° 163, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 | Delega a Prática de atos ordinatórios que devem ser praticados, de ofício, pelos servidores do Cartório Eleitoral da 18ª ZE. |
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