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Portarias Normativas (Juízos Eleitorais) 2026

Portarias Normativas (Juízos Eleitorais) Ementa/Assunto
PORTARIA NORMATIVA Nº 198, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Campo do Brito/SE no período final de fechamento do cadastro eleitoral.

PORTARIA NORMATIVA Nº 195, DE 9 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o horário de funcionamento e os critérios de organização do atendimento ao eleitor no período final de fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2026.

PORTARIA NORMATIVA Nº 194, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Propriá/SE no período final de fechamento do cadastro eleitoral.

PORTARIA NORMATIVA Nº 193, DE 7 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento da 28ª Zona Eleitoral de Sergipe durante o período de fechamento do cadastro eleitoral.

PORTARIA NORMATIVA Nº 192, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Carira/SE no período final de fechamento do cadastro eleitoral.

PORTARIA NORMATIVA Nº 190, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Define os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício por qualquer servidor, requisitado ou não, da 1ª Zona Eleitoral.

PORTARIA NORMATIVA Nº 179, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe o funcionamento de Posto Itinerante de Atendimento Biométrico da Justiça Eleitoral, durante o período de 02 a 04 de março de 2026, no município de Divina Pastora/SE.

PORTARIA NORMATIVA Nº 177, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Designa servidor Oficial(a) de Justiça ad hoc para proceder ao cumprimento do mandado expedido nos autos do Processo nº 0600192-27.2020.6.25.0017 e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 172, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Eleitoral de Umbaúba/SE, em 30/01/2026, e dispõe sobre outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 167, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Determina suspensão do expediente externo no dia 26/01/2026 durante a visita técnica da SEAPU/SESOP.

PORTARIA NORMATIVA Nº 166, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Estabelece, no âmbito da 26ª Zona Eleitoral deste Regional, a Suspensão do atendimento externo ao Público no dia 28 de Janeiro de 2026.

PORTARIA NORMATIVA N° 163, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Delega a Prática de atos ordinatórios que devem ser praticados, de ofício, pelos servidores do Cartório Eleitoral da 18ª ZE.

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Endereço e telefones do tribunal

Tribunal Regional Eleitoral de SergipeCENAF, Lote 7, Variante 2 -, Aracaju/SE 49081-000 - Brasil.

Tel:(+55-79) 3209-8600
Fax: (+55-79) 3209-8661

Horário de funcionamento do Protocolo Administrativo das 7h às 13h, (79) 3209-8633.

Endereço, telefone, e-mail e horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais.

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O acesso mais fácil à sede do Tribunal é pela Av. Tancredo Neves.

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