PORTARIA NORMATIVA Nº 166, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

O Excelentíssimo Senhor CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Juiz Eleitoral Substituto da 26ª Zona Eleitoral, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a necessidade da realização de troca e instalação de equipamentos eletrônicos no âmbito deste Cartório Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1°. Determino a suspensão do atendimento ao público externo no dia 28 de Janeiro de 2026.

Art. 2°. Determino o retorno do atendimento se a operação for finalizada em período curto e os equipamentos estejam prontos para uso.

Art. 3°. Os servidores lotados nesta Zona Eleitoral deverão cumprir a jornada de trabalho diária durante o período disposto no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos no dia 28 de Janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE.

CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO

Juiz Eleitoral