DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
1. Nova nomenclatura do RI da CRE/SE, que passa a denominar-se Regulamento Interno da CRE-SE.
2. Nova nomenclatura da Seção de Supervisão e Orientação (SESOR) que passa a denominar-se Seção de Inspeções Correições e Estatística (SICOE).
3. Adequação das diretrizes do RI às normas estabelecidas do Regimento Interno do TRE-SE.
4. Adequação das competências e atribuições das unidades e funções da CRE-SE.

Dispõe sobre a gestão documental e a política de manutenção de documentos físicos e eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre o quadro de Pessoal das Zonas Eleitorais do Interior do Estado de Sergipe.

Altera a lotação de servidores requisitados por este Tribunal Regional Eleitoral em decorrência do remanejamento ocorrido em Zonas Eleitorais do Interior do Estado de Sergipe.

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Estabelece os procedimentos de remanejamento de Zonas Eleitorais do interior do Estado.

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Secretaria do Tribunal, doravante denominando-o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, a fim de adequar sua nomenclatura ao padrão utilizado pela Justiça Eleitoral.

Altera a Resolução TRE/SE nº 66/2017 que estabelece os procedimentos de rezoneamento com a extinção da 36ª Zona Eleitoral de Aracaju.

Estabelece os procedimentos de rezoneamento com a extinção da 36ª Zona Eleitoral de Aracaju.

Institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos no âmbito deste Tribunal, regulamenta o seu uso e funcionamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE).

Dispõe sobre Educação Institucional, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a área de atividade do cargo criado pela Lei nº 13.150/2015.

Fixa a data e instruções para realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Carmópolis e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.