Altera a Resolução TRE/SE nº 144, de 17/12/2015, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde – PAS, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Regulamenta a aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, da Lei nº 12.527/2011 e da Resolução CNJ nº 215/2015, que versam sobre o acesso à informação, e revoga a Resolução TRE/SE 172/2012.

Dispõe sobre as normas gerais para a Gestão do Clima Organizacional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Altera a Resolução TRE/SE nº 144/2015, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde - PAS no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Revoga as Resoluções TRE/SE nºs 268/2012 e 65/2016, que dispõem sobre o prazo de requisição de servidores de outros órgãos para prestarem serviços nos Cartórios Eleitorais de Sergipe.

Aprova a alteração do Anexo I, da Resolução TRE/SE 106/2016.

Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Dispõe sobre o processamento dos pedidos de registro de candidaturas nas Eleições 2016, no âmbito do Tribunal Regional de Sergipe e dá outras providências.

Aprova a alteração do Anexo I, da Resolução TRE/SE 33/2016.

Aprova a quarta revisão do Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, para incluir as Tabelas 1.17, 2.17 e alterar a Tabela 3 do Anexo da Resolução TRE-SE 79/2013.

Revoga a Resolução nº 89, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre o pagamento da gratificação de presença de que trata a Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, aos Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras disposições.

Regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Cartórios Eleitorais desta circunscrição, como meio para a publicação oficial dos atos judiciais e ordinatórios proferidos nas representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei n°9.504/97 para as eleições de 2016.

Altera artigo da Resolução 268/2012 deste Tribunal que dispõe sobre o prazo de requisição de servidores de outros órgãos para prestarem serviços nos Cartórios Eleitorais de Sergipe.

Dispõe sobre a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas por meio de Votação Paralela para o pleito de 02 de outubro de 2016, em 1° Turno, e de 30 de outubro de 2016, em 2° Turno, se houver, no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Dispõe sobre a criação e as competências do Núcleo Socioambiental do TRE-SE, implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS) e instituição de sua respectiva Comissão Gestora.

Dispõe sobre o Concurso de Remoção no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dá outras providências.

Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições de 2016.

Altera a Resolução nº 158, de 1º de dezembro de 2009, que dispõe sobre a administração do Fórum Desembargador Aloísio de Abreu Lima e o funcionamento da Central e dos Postos de Atendimento ao Eleitor.