Resoluções Normativas 2001
| Resoluções Normativas | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO N° 179, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 | Transfere a jurisdição eleitoral sobre o Município de Pedra Mole. |
| RESOLUÇÃO N° 176, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 | Dispõe sobre o exercício da jurisdição eleitoral em primeira instância no Estado de Sergipe, estabelece o sistema de rodizio entre Juízes Eleitorais de primeiro grau, disciplina a forma de substituição e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 140, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001 | Dispõe sobre a concessão de Indenização de Transporte no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e dos Cartórios Eleitorais. |
| RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 130, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001 | Dispõe sobre o Sistema de Avaliação Programada - SIAPRO, destinado à avaliação de desempenho, durante o período de estágio probatório, dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 129, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001 | Regulamenta o estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e nas Zonas Eleitorais da Capital e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 122, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001 | Dispõe sobre a participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no Programa Anual de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 97, DE 27 DE JUNHO DE 2001 | Dispõe sobre os Postos Avançados de Atendimento ao Eleitor. |
| RESOLUÇÃO Nº 77, DE 15 DE MAIO DE 2001 | Dispõe sobre a Administração do Fórum dos Cartórios Eleitorais da Capital e funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor e do Protocolo. |
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