Provimentos da CRE-SE 2022

Provimentos da CRE-SE Ementa/Assunto
PROVIMENTO N° 14, DE 29 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais da 01 e 02 Zonas da Capital no dia 01º de novembro de 2022.

PROVIMENTO N° 13, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado no dia 01º de novembro de 2022.

PROVIMENTO N° 12, DE 22 SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a autuação e a instrução dos procedimentos referentes à classe Apuração de Eleição - AE nas Zonas Eleitorais do Estado e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 11, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre as rotinas de uso das informações do aplicativo PARDAL e do exercício do poder de polícia nas Eleições 2022.

PROVIMENTO Nº 10, DE 25 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais do Estado e da Central de Atendimento ao Eleitor durante o período eleitoral.

PROVIMENTO Nº 9, DE 21 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre procedimento de recomposição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, nos termos da Resolução nº 194/2014, do
Conselho Nacional de Justiça e da Portaria Conjunta 11, de 15 de julho de 2021, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe.

PROVIMENTO N° 8, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre os relatórios a serem apresentados pelos Juízos Eleitorais do Estado no início e fim da titularidade na Zona Eleitoral.

PROVIMENTO N° 7, DE 2 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre procedimento de recomposição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, nos termos da Resolução nº 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça e da Portaria Conjunta 11, de 15 de julho de 2021, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe.

PROVIMENTO N° 6, DE 20 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre procedimento de recomposição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, nos termos da Resolução nº 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça e da Portaria Conjunta 11, de 15 de julho de 2021, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe.

PROVIMENTO Nº 4, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Cartórios das Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe no final de fechamento do cadastro eleitoral.

PROVIMENTO Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e o agendamento dos atendimentos nos Cartórios das Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.

PROVIMENTO Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e o agendamento dos atendimentos nos Cartórios das Zonas Eleitorais do Estado de Sergipe.