TRE-SE - resoluções normativas do tre - se - 2021

Resoluções normativas do TRE/SE - 2021.

RESOLUÇÕES NORMATIVAS EMENTAS
Resolução TRE/SE 11/2021 (formato PDF)
Dispõe sobre o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.
Resolução TRE/SE 10/2021 (formato PDF)

Altera a Resolução 6/2021 que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 9/2021 (formato PDF)

Dispõe sobre a gestão documental e a política de preservação e manutenção de documentos físicos e eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 8/2021 (formato PDF)

Altera a Resolução TRE/SE 12/2020 que dispõe sobre o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal.

Resolução TRE/SE 7/2021 (formato PDF)

Altera a Resolução TRE/SE 187/2016 que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 6/2021 (formato PDF)

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 5/2021 (formato PDF)

Aprova   o  Planejamento  Estratégico  do  Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe  para o período de 2021 a 2026.

Resolução TRE/SE 4/2021 (formato PDF) (revogada pela Res. TRE/SE 11/2021)

Dispõe sobre o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.

Resolução TRE/SE 3/2021 (formato PDF)

Regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais de Sergipe.

Resolução TRE/SE 2/2021 (formato PDF

Altera parcialmente o Anexo I da Resolução 8/2020, que “Dispõe sobre a avaliação de desempenho de membros da Alta Administração”.

Resolução TRE/SE 1/2021 (formato  PDF) Dispõe sobre a implantação do Selo dos Cartórios Eleitorais e seus critérios no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe