Resoluções Normativas 2019
Resoluções Normativas | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO N° 25, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre a gestão documental e a política de manutenção de documentos físicos e eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre o programa de estágio remunerado estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |
RESOLUÇÃO N° 15, DE 10 DE JULHO DE 2019 | Altera a Resolução TRE-SE 5/2019 que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE). |
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 | Altera o anexo da Resolução TRE/SE 114/2011 e dispõe sobre outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 | Regulamenta, no âmbito do TRE-SE, a Lei 13.460, de 26.6.2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública e dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe. |
RESOLUÇÃO N° 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 | Altera a Resolução TRE-SE 52/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE). |
RESOLUÇÃO N° 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL. |
RESOLUÇÃO N° 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 | Dispõe sobre a Remoção por Concurso Interno no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. |