Resoluções Normativas 2019

Resoluções Normativas Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N° 25, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a gestão documental e a política de manutenção de documentos físicos e eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 24, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a designação dos Juízos Eleitorais do Município de Aracaju e Barra dos Coqueiros que ficarão responsáveis pelo registro de candidatos e de pesquisas eleitorais e respectivas reclamações e representações, pelo exame das prestações de contas, pela propaganda eleitoral e sua fiscalização e respectivas reclamações e representações, pela diplomação dos eleitos e pelas investigações judiciais eleitorais, nas eleições municipais de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o encerramento das atividades dos Postos de Atendimento das 3ª, 13ª, 15ª, 22ª, 24ª e 30ª Zonas Eleitorais, bem como sobre a destinação dos respectivos cargos e funções do Quadro Permanente de Pessoal e sobre a reorganização das lotações por meio de concurso interno de remoção.

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o programa de estágio remunerado estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 15, DE 10 DE JULHO DE 2019

Altera a Resolução TRE-SE 5/2019 que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE).

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 11 DE JUNHO DE 2019

Disciplina a sustentação oral pelo sistema de videoconferência, durante as sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Altera o anexo da Resolução TRE/SE 114/2011 e dispõe sobre outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Regulamenta, no âmbito do TRE-SE, a Lei 13.460, de 26.6.2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública e dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Resolução TRE-SE 52/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE).

RESOLUÇÃO N° 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL.

RESOLUÇÃO N° 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a Remoção por Concurso Interno no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.