Resoluções Normativas 2019

Resoluções Normativas Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N° 25, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a gestão documental e a política de manutenção de documentos físicos e eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o programa de estágio remunerado estudantil no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 15, DE 10 DE JULHO DE 2019

Altera a Resolução TRE-SE 5/2019 que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE).

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Altera o anexo da Resolução TRE/SE 114/2011 e dispõe sobre outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Regulamenta, no âmbito do TRE-SE, a Lei 13.460, de 26.6.2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública e dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe.

RESOLUÇÃO N° 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Resolução TRE-SE 52/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE).

RESOLUÇÃO N° 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL.

RESOLUÇÃO N° 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a Remoção por Concurso Interno no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.