RESOLUÇÃO N° 15, DE 10 DE JULHO DE 2019

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 30, do Código Eleitoral e 26, do seu Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º do Anexo Único da Resolução TRE-SE 5/2019 para renumerar o inciso XIII para XIV e dar nova redação ao inciso XIII, da seguinte forma:

“Art. 1º ……………………………………

XIII. Implementar e/ou acompanhar as ações de acessibilidade segundo as diretrizes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão;

XIV. Executar outras atividades correlatas.”

Art. 2º Alterar o artigo 3º do Anexo Único da Resolução TRE-SE 5/2019 para renumerar o inciso XIII para XIV e dar nova redação ao inciso XIII, da seguinte forma:

“Art. 3º ……………………………………

XIII. Indicar membro titular e suplente para compor a Comissão de Acessibilidade e Inclusão;

XIV. Praticar demais atos necessários ao bom desempenho das atividades inerentes ao cargo e compatíveis com as finalidades institucionais da Escola.”

Art. 3º Estas alterações entram em vigor na data de publicação desta Resolução.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, aos 10 (dez) dias do mês de julho, do ano de dois mil e dezenove.

DES. JOSÉ DOS ANJOS

Presidente

DES. DIÓGENES BARRETO

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

JUIZ FÁBIO CORDEIRO DE LIMA

JUÍZA ÁUREA CORUMBA DE SANTANA

JUIZ HÉLIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO

JUIZ JOABY GOMES FERREIRA

JUÍZA SANDRA REGINA CÂMARA CONCEIÇÃO