
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
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Seção de Legislação e Jurisprudência
RESOLUÇÃO N° 17, DE 24 DE JULHO DE 2019
RESOLVEM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por unanimidade, PELA APROVAÇÃO da Resolução.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600259-77.2019.6.25.0000
R E L A T Ó R I O
O DESEMBARGADOR (Relator): JOSÉ DOS ANJOS
Em cumprimento ao disposto no art. 36 e seguintes do Código Eleitoral, a Secretária Judiciária do TRE/SE encaminhou a esta Presidência, para aprovação pela Corte Plenária deste Regional, a relação dos nomes das pessoas indicadas pelo Juízo Eleitoral da 4ª Zona para comporem a Junta Eleitoral que atuará na Eleição Suplementar do Município de Riachão do Dantas/SE.
É o Relatório.
V O T O
O DESEMBARGADOR (Relator): JOSÉ DOS ANJOS
Senhores Membros e Senhora Procuradora Regional Eleitoral,
Em cumprimento ao disposto no art. 36 do Código Eleitoral, o Juiz da 4ª Zona Eleitoral encaminha para aprovação deste Tribunal e posterior nomeação, a relação das pessoas indicadas para compor a Junta Eleitoral que atuarão na eleição suplementar do Município de Riachão do Dantas/SE no próximo dia 1º de setembro do ano em curso, cujos nomes e funções são as seguintes:
1. ANA CATIA DOS SANTOS BATISTA (TE 010690612119) - Membro
2. JOSÉ EDNIRSON DE SANTANA (TE 005027112100) - Membro
Com estas considerações, pela dos nomes dos cidadãos VOTO APROVAÇÃO dos nomes acima indicados para compor a Junta Eleitoral na qualidade de “Membros”, bem como do nome
do Juiz Eleitoral (Título Eleitoral 082995800507) Dr. Eládio Pacheco Magalhães para atuar como Presidente da referida Junta, devendo a Secretaria Judiciária adotar a providência prevista no § 2º do artigo 84 da Resolução TRE/SE 14/2019.
DESEMBARGADOR JOSÉ DOS ANJOS
Presidente do TRE/SE
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30/07/2019.